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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
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10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3884 de 5916.
Despacho de nomeação, nos termos da Lei, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Educação; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Presidente do Governo Regional da Madeira; o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian; o Reitor da Universidade Clássica de Lisboa; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa e o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP).

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos da Lei, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 72 - II Série de 1981/03/27)
Datas de produção 1981-03-17/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/003
Localização física AG.1987/003
 
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Documento compostoAndré Francisco Navarro (Professor catedrático)

Contém proposta do Ministro da Educação Nacional de 17 de abril de 1953 para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. (Decreto de concessão publicado no DG nº 134 - 2ª Série, de 8 de junho de 1953)
Datas de produção 1953-04-15/1953-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205369
Localização física CH.D25369
 
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Documento compostoCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, enviando relatório sobre os passos que Portugal irá tomar para apoiar Timor-Leste durante o períod...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta de resposta do Presidente do Banco Mundial ao Presidente Jorge Sampaio, agradecendo o envio do relatório, em 28 de julho de 1999; - Relatório sobre o apoio do Estado Português a Timor-Leste no período de Transição, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, maio de 1999.
Datas de produção 1999-06-21/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000012
Localização física GB.5954/000012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00003
Localização física CC.6033/0003
 
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Despacho de nomeação, nos termos do art.º 3º. do Decreto-Lei n.º 39-B/78 de 2 de março, do Major Vasco Correia Lourenço, membro do Conselho da Revolução, para presidir à «Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade» e de nomeação, como membros da Comissão, do Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; do Coronel António Gonçalves Ribeiro, Ministro da Administração Interna; do Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira, Ministro da Educação e Investigação Científica; do Dr. Daniel Proença de Carvalho, Ministro da Comunicação Social; do Dr. David de Jesus Mourão Ferreira, Secretário de Estado da Cultura; do Dr. José Guilherme Xavier de Basto, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; do Tenente Coronel Rodolfo Cabrita Bacelar Begonha, Secretário de Estado da Juventude e Desportos; do Eng.º Aquilino Ribeiro Machado, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e do Almirante Mário Dias Martins, Adjunto do Estado Maior General das Forças Armadas.

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do art.º 3º. do Decreto-Lei n.º 39-B/78 de 2 de março, do Major Vasco Correia Lourenço, membro do Conselho da Revolução, para presidir à «Comissão Organizadora das Co...

Original do Despacho do Conselho da Revolução e da Presidência do Conselho de Ministros, assinado pelo Presidente da República e Presidente do Conselho da Revolução, General António Ramalho Eanes e pelo Primeiro Ministro, Carlos Alberto da Mota Pinto, relativo às comemorações do dia 25 de abril de 1...
Datas de produção 1979-02-12/1979-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1985/002
Localização física AG.1985/002
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com quadros portugueses residentes na região de Xangai, no âmbito da visita de Estado à China, a 13 de maio de 2014

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com quadros portugueses residentes na região de Xangai, no âmbito da visita de Estado à China, a 13 de maio de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-05-13/2014-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000112
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, agradecendo a carta dando conta dos principais objetivos da reforma que se propõe levar a c...

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Datas de produção 1997-10-03/1997-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000101
Localização física GB.5973/000101
 
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Despacho que determina, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, que, em 1979, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Vila Real.

Documento simplesDespacho que determina, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, que, em 1979, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de ...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República General António Ramalho Eanes, relativo às comemorações do 10 de junho de 1979. (Publicado no D.R. n.º 44 - II Série, de 1979/02/21)
Datas de produção 1979-02-13/1979-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1985/003
Localização física AG.1985/003
 
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Declarações aos jornalistas , do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à chegada ao Brasil, Rio de Janeiro, a 6 março 2008

Documento simplesDeclarações aos jornalistas , do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à chegada ao Brasil, Rio de Janeiro, a 6 março 2008

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Datas de produção 2008-03-06/2008-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000880
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000880
 
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Despacho de nomeação do Conselheiro da Revolução Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1980 e delegando também no Conselheiro da Revolução a coordenação das ações da dita Comissão Organizadora e também da "Comissão do IV Centenário da Morte de Luís de Camões" e da "Comissão Organizadora do I Congresso das Comunidades portuguesas".

Documento simplesDespacho de nomeação do Conselheiro da Revolução Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunida...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no DR. n.º 290 - II Série, de 1979/12/18)
Datas de produção 1979-12-10/1979-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1985/004
Localização física AG.1985/004
 
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