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Idioma e escrita

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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3876 de 5916.
Datas de produção 1967-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1099/009
Localização física GP.1099/009
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996.
Original do Decreto n.º 4/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1996/04/11)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/017
Localização física AG.1912/017
 
Processo - de origem não determinada ao nível dos serviços administrativos - que inclui conjunto de elementos informativos para tomada de decisão ao nível do Conselho Administrativo (anos de 1998 a 2001): originais de propostas, informações internas, pareceres e respetivos anexos (orçamentos, mapas,...
Datas de produção 1997-05-05/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0201/4628
Localização física AG.4628
 
Ofício de remessa de proposta do Ministro da Instrução Pública entrada a 29 de novembro de 1933 para o grau de Cavaleiro; com indicação e que o processo foi remetido para a Ordem de Santiago de Espada. (condecoração não atribuída)
Datas de produção 1933-11-29/1933-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205160
Localização física CH.D25160
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por serviços prestados, de 12 de julho de 1929, acompanhada de nota de assento de 13 de junho de 1929, termo de aceitação de 23 de agosto de 1929, decreto de concessão de 1 de outubro de 1929 e ficha de id...
Datas de produção 1929-07-12/1935-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211303
Localização física CH.D211303
 
Original do texto (não datado) assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 1997-06-10/1997-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/010
Localização física CC.5814/010
 
Proposta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 3 de março de 1953; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, o Presidente do Conselho, Oliveira Salazar e o Mi...
Datas de produção 1953-03-03/1954-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211897
Localização física CH.D211897
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Partido Socialista Europeu, Sergei Stanishev, a 30 de novembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-11-30/2017-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006920
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício de resposta do Chefe da Casa Civil de 9 de abril de 1998.
Datas de produção 1998-03-09/1998-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000006
Localização física GB.5940/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-09/1998-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000025
Localização física GB.5953/000025