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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3875 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/84 publicado no -D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/001
Localização física AG.0771/001
 
Decreto de exoneração de Adolfo César de Pina do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações, de que não chegou a tomar posse, e de nomeação, para o mesmo cargo, de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Original do Decreto 11.712 assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério e pelos Ministros do Interior, da Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Instrução e Agricultura, respetivamente Manuel Rodrigues Júnior, Manuel Oliveira Gomes da Costa, Jaime Afreixo, António Óscar Fra...
Datas de produção 1926-06-11/1926-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/010
Localização física AG.1348/010
 
Contém uma proposta do Ministro da Marinha com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 7 de janeiro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 14 de março de 1927; Decreto de Concessão publicado no DG, de 22 de outubro de 1927.
Datas de produção 1927-01-07/1927-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210969
Localização física CH.D210969
 
Inclui 2 capas relativas a 2 graus distintos da Ordem da Instrução Pública: - Proposta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional para condecoração com o grau de Comendador, de 23 de novembro de 1970, pela sua ação na "larga difusão dada à Cultura e Literatura Portuguesas", sendo...
Datas de produção 1970-11-23/1974-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211929
Localização física CH.D211929
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Educação Nacional para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 2 dezembro 1946; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ó...
Datas de produção 1946-12-02/1947-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212670
Localização física CH.D212670
 
Contém uma proposta para o Grau de Oficial, de 27 de junho de 1922.
Datas de produção 1922-06-27/1923-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207072
Localização física CH.D27072
 
Datas de produção 1999-03-20/1999-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/004
Localização física GB.5055/004
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes, de 30 anos de idade, no processo n.º 3867/94 do 3.º Juízo Criminal de Matosinhos.
Original do Decreto n.º 10/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/010
Localização física AG.5419/010
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Localização física AG.5419/025