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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3874 de 5916.
Dossier constituído por vários elementos informativos (cópias) relativos ao diploma que extingue a Junta Autónoma das Estradas e cria, em sua substituição, o Intituto de Estradas de Portugal, IEP e outros 2 institutos para a construção rodoviária e para a conservação e exploração da Rede Rodoviária...
Datas de produção 1999-03-23/1999-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4811
Localização física CC.4811
 
Decreto de nomeação de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, para o cargo de Presidente do Ministério e de Ministro do Interior interino durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro, António Maria Baptista.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 131 - II Série, de 1920/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1920-06-06/1920-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/024
Localização física AG.1339/024
 
Decreto de anulação do Decreto de 15 de janeiro que exonerou José Domingos dos Santos, Ministro do Trabalho do cargo de Ministro da Agricultura interino, no impedimento do respetivo Ministro, João Luis Ricardo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 15 - II Série de 1920/01/19)
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/012
Localização física AG.1339/012
 
Decreto de exoneração de Vasco Borges, Ministro da Instrução, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros por o respetivo Ministro, Xavier da Silva, ter reassumindo as suas funções.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. nº 136 - II Série de 1920/06/12)
Datas de produção 1920-06-11/1920-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/026
Localização física AG.1339/026
 
O Presidente da República Francisco Costa Gomes passa as tropas em revista, acompanhado do 1.º Ministro italiano, Aldo Moro
Fotografia a preto e branco (n.º 55) de data, autoria e origem não identificadas, tirada por ocasião da visita oficial do Chefe de Estado português a Itália, entre 22 e 23 de outubro de 1975.
Datas de produção 1975-10-22/1975-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/003.5
Localização física GB.0529/003.5
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-12/2012-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004459
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Ofício do Secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, António Costa, ao Presidente da Assembleia da República, apresentando a Proposta de Lei, em 19 de junho de 1996; - Ofício do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ao Presidente do Conselh...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000004
Localização física GB.5942/000004
 
Deliberação do Conselho de Estado, reunido no dia 1 de março de 2001, no sentido de alterar o artigo 13.º do seu Regimento, aditando-lhe 4 novos números relativos à consulta e divulgação das atas do Conselho.
Original da deliberação - e do respetivo texto alterado do Regimento do Conselho de Estado, ambos assinados pelo PR - publicada no Diário da República, n.º 97 - I Série A, de 26 de abril de 2001, com o n.º 9667/2001; retificado no Diário da República, n.º 108 - I Série A, de 10 de maio de 2001. Incl...
Datas de produção 2001-03-01/2001-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/004
Localização física AG.1072/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939; Grau de Comendador, com Decreto de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1938-02-07/1955-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201506
Localização física CH.D21506
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 6 de março de 1929, para o grau de Comendador. Condecorada com o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 244 de 19 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-06/1960-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205671
Localização física CH.D25671