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28417
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3873 de 5916.
Proposta do Ministro do Interior, de 1 de maio de 1946, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 56 - 2.ª Série, de 10 de março de 1947.
Datas de produção 1946-05-01/1959-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206516
Localização física CH.D26516
 
Contém a proposta para o Grau de Oficial, de 14 de março de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-02-16/1941-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204309
Localização física CH.D24309
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-R/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/033
Localização física AG.0773/033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/006
Localização física AG.0449/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-02-19/1924-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/037
Localização física AG.0022/037
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Júlio Vitorino Soares Lopes de Castro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto n.º 81-L1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/034
Localização física AG.1909/034
 
William Dutton, um dos oradores da Conferência "Os Cidadãos e a Sociedade de Informação" realizada no Centro Cultural de Belém, nos dias 9 e 10 de dezembro de 1999
Datas de produção 1999-12-09/1999-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4616/004
Localização física CC.4616/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência relativa à situação dos trabalhadores da empresa em auto-gestão
Datas de produção 1977-01-11/1977-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1519
Localização física CC.1519
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à conferência “Nascer em Portugal”, no âmbito dos Roteiros do Futuro, no Palácio da Cidadela, Cascais, a 17 de fevereiro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão de Abertura da Conferência “Nascer em Portugal”, com intervenção do Presidente da República Painel “Fecundidade e desenvolvimento económico nos países da OCDE” Painel “Fecundidade e instituições na Europa” Painel “Fecundidade e contextos sociais: o caso dos países nórdicos” Painel “Nascer...
Datas de produção 2012-02-17/2012-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004329