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Data final

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Foram encontrados 56160 resultados. Página 3872 de 5616.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Rodrigo Vieira Moreira, no Processo n.º 1214/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Rodrigo Vieira Moreira, no Processo n.º 1214/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 85-F/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/004
Localização física AG.1911/004
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 13/91 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1991/03/20 - Supl.)
Datas de produção 1991-03-20/1991-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/012A
Localização física AG.0784/012A
 
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O Presidente da República e a Drª Maria Cavaco Silva ouviram "as Janeiras", no Palácio de Belém, cantadas pelos grupos “Os Amigos”, da Associação Cultural e Recreativa dos Olhos de Água, Albufeira, “Da Capo”, de Carcavelos, Cascais, e “Cantorias”, da Associação de Vila Chã de Sá, Viseu, que cantaram “as Janeiras”, a 6 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República e a Drª Maria Cavaco Silva ouviram "as Janeiras", no Palácio de Belém, cantadas pelos grupos “Os Amigos”, da Associação Cultural e Recreativa dos Olhos de Água, Albufeira, “D...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-06/2010-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003615
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003615
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de encerramento do seminário "Vinte e cinco anos de adesão à União Europeia"

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de encerramento do seminário "Vinte e cinco anos de adesão à União Europeia", no Mosteiro dos Jerónimos, em 12 de junho de 2010.
Datas de produção 2010-06-12/2010-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6198/000020
Localização física GB.6198/000020
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, em Lisboa, a 19 de dezembro de 2008.
Datas de produção 2008-12-19/2008-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6192/000010
Localização física GB.6192/000010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 15 anos, 3 meses e 22 dias de prisão aplicada a António Alberto de Sousa Moreira no Proc. 1073/78 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Vila da Fe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/002
Localização física AG.0771/002
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1971)

Arquivo relativo à troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho relativa ao envio de projetos de decretos-lei e diplomas (aprovados em Conselho de Ministros) e respetiva devolução, após apreciaç...
Datas de produção 1971-01-04/1971-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1212
Localização física AG.1212
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (1969-1978)

Arquivo de correspondência trocada com o Ministério (e respetivos organismos). Inclui originais recebidos e minutas de ofícios do Secretário da PR, devolvendo decretos de nomeação / exoneração / transferência de membros do Corpo diplomático português e outros, após assinatura do Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1968-12-31/1978-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1209
Localização física AG.1209
 
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Carta de cidadã residente na freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, dirigida ao Presidente da República, General António Spínola, referindo a sua situação de viúva do antigo delegado de saúde e médico da Câmara e o subsídio de 1.400$00 que recebe e solicitando a intervenção do PR para o aumento do mesmo.

Documento simplesCarta de cidadã residente na freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, dirigida ao Presidente da República, General António Spínola, referindo a sua situação de viúva do antigo delegado de ...

Cópia de documento recebido como anexo a ofício n.º31415/DSP-4-4, de 11 de julho, remetido para o Secretário Geral da Presidência da República, pelo Administrador da Caixa Geral de Depósitos, informando não ser a peticionária beneficária/abonada pelo Montepio dos Servidores do Estado, e não constand...
Datas de produção 1974-05-22/1974-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1230/014
Localização física AG.1230/014
 
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Documento simplesDeslocação a Paris de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da homenagem ao cineasta Manoel de Oliveira. 13 a 15 de Dezembro de 2001

Datas de produção 2001-12-13/2001-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5665/010
Localização física GB.5665/010
 
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