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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3870 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz, de 32 anos de idade, no processo nº 55/99 da 1ª Secção da 8ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz, de 32 anos de idade, no processo nº 55/99 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimina...

Original do decreto nº 82-P/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/009
Localização física AG.5421/009
 
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Documento simplesTelegrama da rainha Isabel II, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário e aguardando a sua visita com sua esposa ao Reino Unido.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1955-04/1955-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/129
Localização física GB.0510/129
 
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Documento simplesTelegrama do ministro da Marinha ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a presença na gare do chefe da Casa Militar da Presidência da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-11-12/1953-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0531
Localização física GB.502/0531
 
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Documento compostoTelegramas MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiro relativos à preparação da participação do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XXIV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Vera Cruz, México.
Datas de produção 2013-04-02/2014-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6431/000009
Localização física GB.6431/000009
 
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Documento compostoDocumentos de trabalho da XXIV Cimeira Ibero-Americana

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentos de trabalho da XXIV Cimeira Ibero-Americana: agenda temática, declaração de Veracruz, programa de ação, áreas prioritárias para a cooperação ibero-americana, lista de comunicados especiais.
Datas de produção 2014-12-08/2014-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6431/000012
Localização física GB.6431/000012
 
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Documento compostoProjectos do acordo entre Portugal e Moçambique

Documentação produzida pela Comissão Nacional da Descolonização relativa ao Acordo Geral de Cooperação e Assistência, sobre a Cooperação Técnica e Científica, sobre os Estatutos de Pessoas e Regime dos seus Bens, sobre o Judiciário e o Cultural.
Datas de produção 1974-09-07/1974-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1617
Localização física GB.1617
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República à Guiné-Bissau, de 3 a 6 de dezembro de 1982.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial, do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Guiné-Bissau. Inclui: programa da visita; comitiva Presidencial; lista dos empresários que integraram a comitiva presidencial; comunicado da visita; dicurso.
Datas de produção 1982-10-22/1982-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2113
Localização física GB.2113
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Roma.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/028
Localização física AG.0788/028
 
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Documento compostoCorrespondência diversa do Presidente da República, entre 1982 e 1986

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém, nomeadamente, cartas de diretores de escolas, solicitando autorização para visitas ao Palácio de Belém.
Datas de produção 1982/1986
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4495
Localização física CC.4495
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-J/00.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/004
Localização física AG.5421/004
 
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