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Fundo
4
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26
Série
146
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448
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28324
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608
Alemão
69
Italiano
63
Árabe
58
Polaco
27
Chinês
22
Russo
22
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5866
1981 - 2000
12897
2001 - 2020
16395
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
16686
2021 - 2040
113
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Decreto do Presidente da República n.º 235-D/99, de 16 de dezembro, que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1999-12-16/1999-12-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00005
Localização física
CC.6000/0005
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Telegrama do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família de Filipe Ferrer
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de telegrama do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família de Filipe Ferrer, por ocasião do seu falecimento, em 26 de junho de 2007.
Datas de produção
2007-06-26/2007-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000015
Localização física
GB.6237/000015
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A Dra. Maria Cavaco Silva encontra-se com crianças que visitaram o Palácio de Belém, no âmbito das atividades organizadas pelo Museu da Presidência da República e que assinalaram o Dia Mundial da Cria...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-06-01/2011-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005432
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Declarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2003-11-28/2004-01-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física
CC.6022/0009
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Legendas das plantas do Palácio de Belém.
Contém as legendas e respetivas plantas de todas as dependências do Palácio Nacional de Belém. (documentação não datada)
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/4572
Localização física
PA.4572
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no 5.º Fórum Anual dos Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE), que este ano teve como tema “Pensar Portugal em Territórios do Futuro”,...
Informação não tratada arquivisticamente.
À chegada ao Fórum, que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, o Presidente da República foi recebido pelo Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, pelo Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, e pelas representantes das associações pertencentes...
Datas de produção
2016-12-28/2016-12-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007417
Ver registo
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Ofício do Presidente da República da Nicarágua, Luís A. Somoza, ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a mensagem de 30 de setembro informando ter assumido a Presidência da República d...
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho do Secretário-Geral, Luís Pereira Coutinho "Arquive-se por ordem de Sua Excelência o Chefe do Estado. 5-XII.958".
Datas de produção
1958-10-26/1958-10-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000044
Localização física
GB.000044
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção
2000-03-03/2000-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física
CM.6106/000060
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Esclarece as condições de promoção de Oficiais na situação de adidos com licença ilimitada
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-06-30/1913-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/153
Localização física
AG.0006/153
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Ofício n.º 2415 da presidente da direção da Obra das Mães pela Educação Nacional, Condessa de Penha Garcia, dirigida ao Secretário da Presidência da República, submetendo, para aprovação, programa da ...
Datas de produção
1960-11-26/1960-11-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1226/004
Localização física
AG.1226/004
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