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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Francisco Costa Gomes, do Dr. Adriano José Alves Moreira e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente dos cargos de Subsecretários de Estado do E...

Original do Decreto n.º 43.591 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 86 - I Série de 1961/04/13)

Datas de produção 1961-04-13/1961-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/003

Localização física AG.1399/003

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Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Original do Decreto n.º 43.493 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1961/02/02)

Datas de produção 1961-02-02/1961-02-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/001

Localização física AG.1399/001

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fernando Manuel Calção Bernardes, no processo nº 23/85, da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Li...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 24/92 publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1992/10/17)

Datas de produção 1992-10-17/1992-10-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/001

Localização física AG.0787/001

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, do Eng.º Rogério Vargas Moniz e do Dr. João Augusto Dias Rosas, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Educaç...

Original do Decreto n.º 43.649 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)

Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/010

Localização física AG.1399/010

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Nuno Maria da Cunha e Távora Silveira e Lorena do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Original do Decreto n.º 5/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de dezembro de 1993, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1994/02/08)

Datas de produção 1993-12-23/1993-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/005

Localização física AG.1908/005

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Carta assinada por Patrick J. Kennedy, após ter sido eleito Membro do Comité de Segurança Nacional da Câmara dos Representantes do Estado Americano de Rhode Island, dirigida ao Presidente da República...

Datas de produção 1995-05-16/1995-05-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2192/031

Localização física CC.2192/031

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Decreto de exoneração do Dr. Leovigildo Queimado Franco de Sousa, Ministro da Agricultura, do cargo que exercia interinamente como Ministro do Comércio e Indústria.

Original do Decreto n.º 24.389 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 195 - I Série, de 1934/08/20)

Datas de produção 1934-08-20/1934-08-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/006

Localização física AG.1356/006

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Cerimónia de Encerramento da iniciativa "Eu sou vigilante da floresta", 03 de junho em Vila Real, Vila Real, 03 de junho de 2000

Texto preparado para a iniciativa, de âmbito pedagógico na prevenção dos incêndios e preservação das florestas, promovida pela Lions Clubs, em colaboração com Corporações de Bombeiros e Professores do Ensino Básico, levada a cabo em Vila Real de Trás-os-Montes e que contou com a presença do Assessor...

Datas de produção 2000-06-03/2000-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/036

Localização física GB.4823/036

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Daniel António Reis Rosa (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946 (publicado em 11 de dezembro de 1946).

Datas de produção 1946-03-29/1946-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202214

Localização física CH.D22214

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Relação com os nomes dos componentes do Gabinete e da Casa Civil do Presidente da República [Mário Soares] remetida para a Direção-Geral dos Serviços Parlamentares da Assembleia da República.

Datas de produção 1986-03/1986-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010/004

Localização física AG.1010/004

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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Francisco Costa Gomes, do Dr. Adriano José Alves Moreira e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente dos cargos de Subsecretários de Estado do E...

Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fernando Manuel Calção Bernardes, no processo nº 23/85, da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Li...

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, do Eng.º Rogério Vargas Moniz e do Dr. João Augusto Dias Rosas, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Educaç...

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Nuno Maria da Cunha e Távora Silveira e Lorena do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Carta assinada por Patrick J. Kennedy, após ter sido eleito Membro do Comité de Segurança Nacional da Câmara dos Representantes do Estado Americano de Rhode Island, dirigida ao Presidente da República...

Decreto de exoneração do Dr. Leovigildo Queimado Franco de Sousa, Ministro da Agricultura, do cargo que exercia interinamente como Ministro do Comércio e Indústria.

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Cerimónia de Encerramento da iniciativa "Eu sou vigilante da floresta", 03 de junho em Vila Real, Vila Real, 03 de junho de 2000

Daniel António Reis Rosa (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Relação com os nomes dos componentes do Gabinete e da Casa Civil do Presidente da República [Mário Soares] remetida para a Direção-Geral dos Serviços Parlamentares da Assembleia da República.

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