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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3862 de 5916.
Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério, dos cargos de Ministro da Marinha, Justiça e Cultos, Finanças e Comércio e Comunicações e de sua nomeação como Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério, dos cargos de Ministro da Marinha, Justiça e Cultos, Finanças e Comércio e Comunicações e de sua nomeação como Ministro...

Cópia, por não existir o original, do Decreto assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério. Trata-se da emenda do decreto n.º 11.706, publicado no D.G. n.º 118, de 3 de Junho de 1926. (Publicado D.G. nº 120- I Série de 1926/06/05)
Datas de produção 1926-06-03/1926-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/007
Localização física AG.1348/007
 
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Decreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, do Ministro António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, ...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série de 27 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-27/1919-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/010
Localização física AG.1337/010
 
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Documento simplesDespacho assinado pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, relativo à situação dos assalariados do quadro de pessoal menor da Secretaria da Presidência da República.

Resposta a solicitação de esclarecimento do Secretário da Presidência da República em 28 de Janeiro de 1939, acompanhada de relação do pessoal menor, com indicação de nome, categoria e data de admissão (assalariados).
Datas de produção 1939-02-04/1939-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1113/007
Localização física AG.1113/007
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Dr. Manuel Alegre. Palácio de Belém, 20 de setembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-09-20/2004-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/019
Localização física GB.5676/019
 
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Documento simplesTelegrama do Provedor da Santa Casa Misericórdia e Presidente do Conselho Geral do Grémio da Lavoura de Paredes de Coura, João Vieira de Sequeiros, ao Presidente da República, Américo Tomás, apresenta...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/456
Localização física GB.0500/456
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência no Palácio de Belém, João Semedo e José Manuel Pureza, organizadores da conferência nacional “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, a 2 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência no Palácio de Belém, João Semedo e José Manuel Pureza, organizadores da conferência nacional “Despenalizar a morte assistida: to...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-02/2018-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006079
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 76-AC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/028
Localização física AG.1915/028
 
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Documento compostoAlbino Pinto da Fonseca (Major do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 23 de setembro de 1920
Datas de produção 1920-08-26/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203487
Localização física CH.D23487
 
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Documento compostoFrancisco Forte de Faria Torrinha (Professor do Liceu D. Manuel II)

Contém uma proposta do Ministro da Educação para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem de Santiago da Espada, de 6 de abril de 1949; Decreto/Alvará de Concessão datado de 11 de abril de 1949, publicado no DG n.º 111, de 16 de maio de 1949.
Datas de produção 1949-04-06/1949-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207568
Localização física CH.D27568
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais. 5 de julho de 2006 a 27 de julho de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033
Localização física CC.6033
 
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