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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3861 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-31/2003-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000201
Localização física GB.5975/000201
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/006
Localização física IDG.013/006
 
Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.
Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1936; Grau de Grande Oficial, com Decreto de Concessão, em 15 de agosto de 1945
Datas de produção 1922-03-30/1945-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203922
Localização física CH.D23922
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-01-10/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203924
Localização física CH.D23924
 
Proposta do Ministro do Interior, de 20 de outubro de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência, aprovado pelo Conselho da Ordem com o grau de Oficial. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 1935)
Datas de produção 1934-10-20/1952-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206225
Localização física CH.D26225
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 9 de junho de 1925, por ter participado na preparação da viagem de avião Lisboa-Guiné. (Decreto de Concessão publicado em 18 de julho de 1925). Inclui um requerimento solicitando o uso da Palma Dourada.
Datas de produção 1925-06-09/1926-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204798
Localização física CH.D24798
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de março e de 13 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 15 de fevereiro de 1928, publicado no DG n.º 41, de 22 de fevereiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-15/1928-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208374
Localização física CH.D28374
 
Condecoração, a título póstumo, com o grau da Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes e pelo Primeiro Ministro, Pinto Balsemão, com data de 3 de fevereiro de 1981 (publicado em D.R. n.º 114 - II Série, de 19 de maio de 1981.
Datas de produção 1981-02-02/1981-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D211604
Localização física CH.D211604