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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3860 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 27 de abril de 1966, para a medalha da Ordem de Instrução Pública. Publicado no DG n.º 220, 2ª Série, de 21 de setembro de 1966.
Datas de produção 1966-04-30/1966-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205607
Localização física CH.D25607
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 31 de dezembro de 1932, para o grau de Grã-Cruz. Publicado no DG nº 232, 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-01-02/1933-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206109
Localização física CH.D26109
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão, de 11 de novembro de 1935, publicado no DG n.º 266, de 14 de novembro de 1935.
Datas de produção 1934-02-20/1935-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209848
Localização física CH.D29848
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 28 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1934-02-07/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209854
Localização física CH.D29854
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-02-13/1975-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1747/004
Localização física GB.1747/004
 
Contém uma proposta para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago, de 11 de fevereiro de 1930; respetivo Boletim de Aceitação, de 5 de abril de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG, n.º 90, de 19 de abril de 1930.
Datas de produção 1930-02-11/1930-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207217
Localização física CH.D27217
 
Contém uma proposta, arquivada, com o Grau Oficial, de 27 de janeiro de 1938.
Datas de produção 1938-01-27/1941-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207476
Localização física CH.D27476
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 19 de junho de 1957; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 9 de julho de 1957, publicado no DG n.º 190, de 16 de agosto de 1957; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 2 de...
Datas de produção 1957-06-19/1959-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207602
Localização física CH.D27602
 
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.
Original do Decreto n.º 148/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 142- I Série A, de 21 de junho de 1999)
Datas de produção 1999-06-02/1999-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/161
Localização física AG.5419/161
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-16/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209856
Localização física CH.D29856