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Idioma e escrita

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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3859 de 5741.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2000, de 12 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00004
Localização física CC.6004/00004
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete de Estado em Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete de Estado em Timor-Leste, no âmbito da visita de Estado a Timor-Leste, no Palácio Presidencial, Díli, em 20 de maio de 2012.
Datas de produção 2012-05-20/2012-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6206/000002
Localização física GB.6206/000002
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 1982.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 19...

Original do Decreto nº 224/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/238
Localização física AG.5419/238
 
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Documento compostoFolhas de salários do pessoal menor em exercício, de 1962 a 1971.

Contém folhas relativas ao pagamento de remunerações, no âmbito do fundo permanente, ao pessoal menor permanente e eventual contratado/assalariado (serviço do Palácio, serviço de oficinas, serviço de jardins, serviço de rouparia, serviço automóvel), e respetivos boletins de descontos, entre Janeiro ...
Datas de produção 1962-02-01/1972-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1066
Localização física GP.1066
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, enviando condolências por ocasião do sismo ocorrido no Chile, em 27 de fevereiro de 2010.
Datas de produção 2010-02-27/2010-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000007
Localização física GB.6240/000007
 
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Documento simplesTópicos para uma eventual intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração do Centro Social de Santo António de Lisboa, da Associação de Apoio Social da Portugal Telec...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12/2001-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000010
Localização física GB.5969/000010
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República da Costa do Marfim, Felix Houphouet Boigny, expressando a sua admiração pela chefe de Estado marfinense "com uma vida dedicada à defesa das causas africanas" e solicitando-lhe intervenção no sentido de desbloqueamento do pedido feito pela TAP - Air Portugal às autoridades daquele país para o estabelecimento de um voo regular entre Lisboa e Abidjan.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República da Costa do Marfim, Felix Houphouet Boigny, expressando a sua admiração pela chefe de Estado marfinense "com uma v...

Datas de produção 1989-03-07/1989-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5806/001
Localização física CC.5806/001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Costa Rica, Abel Pacheco de la Espriella, informando da impossibilidade, por motivos de saúde, de se deslocar à ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-11-16/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000399
Localização física GB.5975/000399
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Fórum Lisboa, onde preside à Sessão de Abertura da Conferência "A Cultura Integral do Indivíduo, Hoje", a 22 de abril de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Fórum Lisboa, onde preside à Sessão de Abertura da Conferência "A Cultura Integral do Indivíduo, Hoje", a 22 de abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Mesa da Conferência, no âmbito das iniciativas em torno dos 50 anos da morte de Bento de Jesus Caraça, constituída por: Presidente da Direção da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Maria Augusta de Sousa, Presidente do Instituto Bento e Jesus Caraça, Florival Lança, Presidente da Câmara Muni...
Datas de produção 1998-04-22/1998-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000736
Localização física Cx.07, F.081
 
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Nota de devolução ao Presidente da Assembleia da República do Decreto n.º 93/I, assinada pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por motivo de inconstitucionalidade pronunciada pelo Conselho da Revolução.

Documento simplesNota de devolução ao Presidente da Assembleia da República do Decreto n.º 93/I, assinada pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por motivo de inconstitucionalidade pronunciada pelo Conse...

Datas de produção 1977-09-21/1977-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1235/001
Localização física AG.1235/001
 
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