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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3857 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em visita de Estado do Presidente da República, Ramalho Eanes e esposa a Inglaterra. Inclui: Programa da visita; lista dos jornalistas que efetuaram a cobertura das visitas a Estrasburgo e Londres; texto de discursos do Presidente em vária...
Datas de produção 1978-02-13/1978-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2098
Localização física GB.2098
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.
Original do Decreto n.º 21/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1997/05/05)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/033
Localização física AG.1914/033
 
Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de abril de 1997.
Original do Decreto n.º 36/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 127- I Série de 1997/06/03)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/049
Localização física AG.1914/049
 
Decreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27 de setembro de 1995.
Original do Decreto n.º 30/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/043
Localização física AG.1914/043
 
Decreto de nomeação do embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 32/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 6 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/045
Localização física AG.1914/045
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à supressão gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...), concluído em Bruxelas, em 28 de abril de 1995.
Original do Decreto n.º 35/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 124 - I Série de 1997/05/30)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/048
Localização física AG.1914/048
 
Notas relatando reuniões entre os Chefes de Estado de Portugal e da África do Sul, em duas ocasiões distintas.
Datas de produção 1989-10-09/1990-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2463
Localização física CC.2463
 
Contém cópias de documentação, nomeadamente, informações, minutas de ofícios, cartas, em nome dos Chefes da Casa Civil e Militar, e dirigidas a particulares e a diversas altas individualidades do Governo, Forças Armadas e de Segurança, dando informações de carácter confidencial e prestando esclareci...
Datas de produção 1978-01-05/1979-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4399
Localização física CC.4399
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, com Decreto de concessão, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212456
Localização física CH.D212456
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração da Moagem da Nacional na Fábrica da Cerealis, em Lisboa, a 6 de março de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-03-06/2013-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000493