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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3856 de 5916.
Decreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Dr. Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr.ª Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira, Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e o Dr. Vitalino José Ferreira Provas Canas para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Ministro da Justiça, Ministro da Economia, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministro da Educação, Ministro do Equipamento Social, Ministra da Saúde, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ministra do Ambiente, Ministro da Cultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro Adjunto e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gom...

Original do Decreto n.º 80-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, relativo à tomada de posse dos ministros do XIII Governo Constitucional. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1995/10/28)
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/091
Localização física AG.1910/091
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Menezes Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Menezes Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Original do Decreto n.º 7/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/008
Localização física AG.1914/008
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original do Decreto n.º 42/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/044
Localização física AG.1910/044
 
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Documento compostoMaria da Conceição Vassalo e Silva da Cunha Lamas (Maria Lamas) (Escritora, Tradutora e Jornalista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, com Alvará de Concessão, de 24 de Abril de 1980, publicado em Diário da República n.º 148 - II Série, de 30 de junho de 1980.
Datas de produção 1980-04-24/1980-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201912
Localização física CH.D21912
 
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Documento compostoAntónio Pereira da Silva (Tenente de cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-01-01/1953-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202668
Localização física CH.D22668
 
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Documento compostoVisita do Presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat, 1 Julho 1999

Processo relativo à preparação e organização da visita do Presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat. Inclui troca de expediente (via telefax): - Jantar no Palácio de Belém: lista de convidados, disposição das mesas, ementa, brinde do Presidente da República (texto em inglês); - Diversos:...
Datas de produção 1999-06-25/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4927
Localização física CC.4927
 
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Unidade de instalaçãoJustiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui mensagens, notas, memorandos e recortes de imprensa arquivados por ordem do Presidente da República, Jorge Sampaio. sobre questões relacionadas com a justiça.
Datas de produção 2001/2005-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914
Localização física GB.5914
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016
Localização física CM.6109/000016
 
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Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original do Decreto n.º 30/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/032
Localização física AG.1910/032
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Original do Decreto n.º 59/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/064
Localização física AG.1910/064
 
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