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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3855 de 5916.

Documento compostoAmérico Ângelo Tavares de Almeida (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 4 de abril de 1938, aprovada, em 29 de dezembro de 1938; Decreto de Concessão, de 14 de janeiro de 1939, publicado no DG...
Datas de produção 1931-04-08/1955-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209294
Localização física CH.D29294
 
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Decreto de exoneração de Henrique Trindade Coelho do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior para ocupar interinamente o cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração de Henrique Trindade Coelho do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior para ocupar interi...

Original do Decreto nº. 17.228 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 187 - I Série de 1929/08/16)
Datas de produção 1929-08-16/1929-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/011
Localização física AG.1351/011
 
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Documento simplesDecreto de revogação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Higino Gomes Landim, no Proc.º n.º 3818/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-W/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/023
Localização física AG.0789/023
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do 79.º aniversário da Sociedade Portuguesa de Autores e do Dia do Autor

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-20/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000085
Localização física GB.5966/000085
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Líder do Senado, Senador William Frist, felicitando-o pela sua eleição no cargo, e exprimindo a esperança de que o Senado apoie o pedido do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-31/2003-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000201
Localização física GB.5975/000201
 
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Documento simplesA situação do sector da pesca em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/006
Localização física IDG.013/006
 
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Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Inter...

Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
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Documento compostoJoão Pinto de Almeida Ribeiro (Coronel de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1936; Grau de Grande Oficial, com Decreto de Concessão, em 15 de agosto de 1945
Datas de produção 1922-03-30/1945-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203922
Localização física CH.D23922
 
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Documento compostoEstêvão Alves Barbudo (Capitão de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-01-10/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203924
Localização física CH.D23924
 
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Documento compostoEduardo Sousa de Almeida (Tenente de Cavalaria e comandante interino da Polícia de Segurança Pública do Funchal)

Proposta do Ministro do Interior, de 20 de outubro de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência, aprovado pelo Conselho da Ordem com o grau de Oficial. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 1935)
Datas de produção 1934-10-20/1952-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206225
Localização física CH.D26225
 
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