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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56986 resultados. Página 3853 de 5699.

Documento simplesComemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril - Comemorações Oficiais

Original de exposição assinada por Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, na sequência da intervenção do Presidente da República na reunião com a Comissão de Honra das comemorações, relativa à conceção global das comemorações, aos seus objetivos e iniciativas a promover.
Datas de produção 1998-12-17/1998-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/002
Localização física CC.5058/002
 
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Documento simplesComposição da mesa e distribuição dos convidados para o almoço de despedida oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Embaixador da Suécia em Portugal, Göran Hasselmark, que te...

Datas de produção 1994-07-08/1994-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2191/008
Localização física CC.2191/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo, do Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, do Eng.º Mário Cardoso dos Santos e do Eng.º Amílcar Soares Martins dos cargos, respet...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 3-A publicado no D.G. n.º 2 - I Série, de 1976/01/03- Supl.)
Datas de produção 1976-01-02/1976-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/004
Localização física AG.0758/004
 
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Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Indiana pelo qual Portugal reconhece a plena soberania da União Indiana sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli, implicando esse reconhecimento a derrogação da parte correspondente do art.º 1.º da Constituição Política de 1933.

Documento simplesLei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Ind...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)
Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/006
Localização física AG.1977/006
 
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Documento compostoMinistérios

Comunicados, relatorios e informações, para conhecimento do Presidente da República, General Costa Gomes, sobre situação económica, legislação, negociação laboral, planeamento e outros assuntos remetidos do Conselho de Ministros, do Ministério da Comunicação Social, Ministério do Equipamento Social ...
Datas de produção 1974-07-10/1976-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/2378
Localização física GB.2378
 
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Apresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional de Queluz, a 12 de janeiro de 1998

Documento compostoApresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional de Queluz, a 12 de janeiro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000589
Localização física Cx.07, F.05
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação militar o a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli, em 20 de março de 2002, apr...
Datas de produção 2003-04-07/2003-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000013
Localização física CM.6108/000013
 
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Documento simplesAlmoço no terraço do Palácio da Pena, em Sintra.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1929-10-02/1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0026/016
Localização física CC.0026/016
 
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Documento compostoJosé António Marques Júnior (Capitão Capelão)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 13 de março e de 16 de junho de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-13/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204479
Localização física CH.D24479
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, à Sessão de encerramento do Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais a 6 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, à Sessão de encerramento do Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Pro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após ter sido recebido à chegada pela Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra e ...
Datas de produção 2019-06-06/2019-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005868
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005868
 
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