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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

161
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Foram encontrados 3917 resultados. Página 386 de 392.

Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços e segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1999-10-06/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000044
Localização física CM.6106/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho que "aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas". Inclui a ficha de distribuição...
Datas de produção 2000-07-26/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000079
Localização física CM.6106/000079
 
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Documento compostoPaulo Bénard Guedes (General; Governador-Geral do Estado da Índia)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em DG de 25 de maio de 1957)
Datas de produção 1957-01-07/1957-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201245
Localização física CH.D21245
 
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Documento compostoAlberto Carlos Germano da Silva Correia (Tenente coronel Médico. Sub-Director dos Serviços de Saúde do Estado da Índia e professor da Escola Médica de Nova-Gôa)

Proposta do Ministro das Colónias, entrada a 9 de setembro de 1934, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, "pela publicação de numerosas Obras de reconhecido mérito literário e grande valor scientifico [sic]", aprovada pelo Conselho da Ordem em 11 de setembro de 1934;...
Datas de produção 1934-09-04/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212325
Localização física CH.D212325
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita, em Lisboa, o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) e agracia o LMPQF como Membro Honorário da Ordem Militar de Avis no ano em que a instituição celebra o seu centenário, a 16 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita, em Lisboa, o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) e agracia o LMPQF como Membro Honorário da Ordem Militar de Av...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-16/2018-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006107
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006107
 
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Documento compostoJosé Ricardo Pereira Cabral (Coronel de Cavalaria; Governador Geral de Moçambique)

Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em DG de 7 de setembro de 1935)
Datas de produção 1935-04-20/1935-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201169
Localização física CH.D21169
 
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Documento compostoAntónio Damas Mora (Coronel; Médico; Diretor dos Serviços de Saúde de Angola)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império Colonial.
Datas de produção 1932-04-21/1932-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201134
Localização física CH.D21134
 
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Documento compostoDeslocações ao estrangeiro. Angola (G.U.R.N.), SHAPE-SHAPEX 97, Moçambique e Cairo, Brasil

Dossiers preparatórios de diversas visitas do Presidente da República, Jorge Sampaio: - Deslocação a Angola, por ocasião da tomada de posse do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, visita à CTM - 9 a 11 abril 97 - programa, comitiva, cartas de agradecimento do Presidente da República a várias...
Datas de produção 1997-03-18/1997-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5305
Localização física CM.5305
 
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Documento compostoInformações sobre Segurança

Conjuntos de telexes, mensagens, comunicados, memorandos, contendo informações militares, enviados pelas Forças Armadas, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Guarda Fiscal, Conselho de Revolução, à Presidência da República, sobre questões de segurança interna, questões política...
Datas de produção 1975/1976
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2279
Localização física GB.2279
 
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