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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3846 de 5916.

Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra dos representação de professores do ensino primário e de professores e alunos da Escola do Magistério Prim...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém a ementa do almoço manuscrita no verso do fólio; lista dos nomes dos convidados para o almoço.
Datas de produção 1961-03-15/1961-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0482/005
Localização física GB.0482/005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Jerónimo Rodrigues Monteiro do cargo de Ministro das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Jerónimo Rodrigues Monteiro do cargo de Ministro das Finanças.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Interior, Pedro Gomes Teixeira. (Publicado no D.G. n.º 129 - II Série de 5 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-05-15/1915-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/017
Localização física AG.1333/017
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre a Assistência Mútua entre as Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, aassinado em Bruxelas, em 23 de janeiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 55/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-11-05/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/046
Localização física AG.1929/046
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra de vários ex-membros do Governo e respetivas esposas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1962-12-17/1962-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0484/015
Localização física GB.0484/015
 
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Documento simplesDispoõe sobre a situação dos refractários ausentes de Portugal e seus domínios

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/040
Localização física AG.0009/040
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almad...

Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Exposição do escultor José Aurélio, na Sede da Associação 25 de Abril, a 1 de abril de 2003

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Exposição do escultor José Aurélio, na Sede da Associação 25 de Abril, a 1 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República visita a exposição, acompanhado do escultor José Aurélio.
Datas de produção 2003-04-01/2003-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002473
Localização física Servidor
 
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Documento simplesLista de antiguidade, licenças, horas extraordinárias e documentos relativos a Assuntos Ministeriais de 1954

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954/1954-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1184/003
Localização física GP.1184/003
 
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O Tenente-Coronel Manuel da Costa Braz discursa, perante o Presidente da República, Costa Gomes, o Primeiro Ministro, Pinheiro de Azevedo e outras individualidades civis e militares, por ocasião da cerimónia da sua tomada de posse como primeiro Provedor de Justiça, no Palácio de Belém.

Documento simplesO Tenente-Coronel Manuel da Costa Braz discursa, perante o Presidente da República, Costa Gomes, o Primeiro Ministro, Pinheiro de Azevedo e outras individualidades civis e militares, por ocasião da ce...

Fotografia a preto e branco (foto 73) de autoria e origem desconhecidas. Reconhecem-se, entre os presentes na cerimónia, os militares e membros do Conselho da Revolução, António Ramalho Eanes, Vitor Alves e Ernesto Melo Antunes.
Datas de produção 1976-03-17/1976-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/020.1
Localização física GB.0529/020.1
 
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Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.

Documento simplesLei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003
 
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