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Data inicial

11
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9805
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13176
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205

Data final

5
1993
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3842 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador António Augusto da Costa Vaz Pereira para exercer os cargos de Representante Permanente de Portugal no Conselho do Atlântico e de Presidente da Delegação Portuguesa ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 57/84 publicado no D.R. n.º 76 - I Série, de 1984/03/30 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-07/1984-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/043
Localização física AG.0770/043
 
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Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenção e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), aprovado, com reservas, pela Resolução da Assembleia da República nº. 30/95, de 16 de fevereiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenção e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), aprovado, com reservas, pela Resolução da Assembleia...

Original do Decreto n.º 53/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 8 de maio de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 130 - I Série, de 1995/06/05)
Datas de produção 1995-05-04/1995-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/058
Localização física AG.1910/058
 
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Documento compostoCondecoração com a "Ordem Militar de Cristo" do Embaixador da República Dominicana em Londres pelo Presidente da República, Craveiro Lopes.

Processo relativo à condecoração honorífica portuguesa atribuída a um diplomata dominicano; contém, para além da carta de agradecimento do diplomata dominicano, dirigida ao chefe de Estado português, 4 minutas produzidas pela Secretaria da Presidência da República e dirigidas, respetivamente, ao SNI...
Datas de produção 1957-11-14/1957-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/2184
Localização física CH.2184
 
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Documento simplesCarta do Secretário-Geral do Conselho Diretivo Geral da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses, Fernando Pinto Monteiro, solicitando ao Secretário-Geral da PR que transmita ao Presi...

Datas de produção 1984-10-12/1984-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1797/001
Localização física AG.1797/001
 
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Documento compostoAntónio da Silva Neto (Presidente da Direção do Clube Lusitano de Hong-Kong)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, do Ministro das Colónias, de 6 de setembro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 4 de agosto de 1923.
Datas de produção 1922-09-06/1923-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210532
Localização física CH.D210532
 
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Documento compostoJoão Carlos da Costa (Capitão de Fragata; Engenheiro Maquinista)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 31 de agosto de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 6 de junho de 1923, aceite, no Boletim de Aceitação, de 16 de junho de 1923; Decreto de Concessão, publicado ...
Datas de produção 1922-08-31/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210534
Localização física CH.D210534
 
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Documento compostoProgramas e Visitas Oficiais de Sexa o PR. 2001

Conjunto de programas das visitas realizadas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao estrangeiro.
Datas de produção 2001-01-26/2001-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5665
Localização física GB.5665
 
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Lei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Militar Mista, nos termos e com a composição e competência definidos no Acordo de Lusaka, de 7 de setembro de 1974, celebrado entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique.

Documento simplesLei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Milita...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, o texto do Acordo de Lusaka , entre o Estado Português e a FRELIMO, celebrado em Lusaka, em 7 de setembro de 1974 e assinado pelo Presidente Spínola em 9 de setembro de 1974. (Publicada no D.G. n.º 2...
Datas de produção 1974-09-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/005
Localização física AG.1977/005
 
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Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Florença e Veneza. 6 a 10 de Julho de 1997

Datas de produção 1997-07-06/1997-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/017
Localização física GB.5661/017
 
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Documento compostoDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Oxford. (Wolfson College. Isaiah Berlin Lecture). 19 de maio de 2005

Documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio a Oxford: - Programa - Brochuras sobre o Wolfson College - Conferência do Presidente Jorge Sampaio "Portugal e a Europa: caminhos de mudança", no Wolfson College a 19 de maio de 2005 - Cartas de agradecime...
Datas de produção 2005-05-19/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5690
Localização física GB.5690
 
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