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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3840 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indulto

Nota informativa sobre a competência do Presidente da República de indultar e comutar penas tendo em anexo: - Nota estatística relativa à concessão de indultos em 1991 e nos anos anteriores - Relação de processos de indulto (com parecer favorável e outros)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/233
Localização física CC.5852/233
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do delegado regional da Intendência Geral dos Abastecimentos de Coimbra ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0620
Localização física GB.502/620
 
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Documento simplesComposição e distribuição dos convidados na mesa do almoço de despedida oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Cônsul de Portugal em Génova, Michele Consiglieri, no Palácio d...

Datas de produção 1995-02-04/1995-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2192/008
Localização física CC.2192/008
 
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Documento compostoOrdem do Infante Dom Henrique - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação, respetivamente, de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem nacional do Infante D. Henrique, assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1961-02-24/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968
Localização física CH.3968
 
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Documento compostoAugusto César Justino Teixeira (General de Divisão Reformado e Inspetor-Geral de Obras Públicas)

Contém um Boletim de aceitação da condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, assinado pelo agraciado, em 12 de novembro de 1920. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1920-05-26/1920-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206890
Localização física CH.D26890
 
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Documento compostoJosé Biscaia Rabaça (Major do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 26 de janeiro e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 30 de janeiro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 30 de março e de 7 de maio de 1942, aprovadas, em 9 ...
Datas de produção 1927-01-26/1950-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208601
Localização física CH.D28601
 
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Documento compostoÁlvaro Herculano Pinho da Cunha (Major de Aeronáutica)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de janeiro e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 16 de fever...
Datas de produção 1929-01-01/1939-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209037
Localização física CH.D29037
 
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Documento simplesNota sobre a ocorrência de um período inédito na vida política portuguesa, do ponto de vista jurídico constitucional, em que, pela primeira vez, se chega ao fim de uma legislatura - em 14 de outubro d...

Nota que coloca várias questões - relativamente a este quadro político - na perspetiva das competências e possibilidades de atuação do Presidente da República.
Datas de produção 1991-06-24/1991-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/228
Localização física CC.5852/228
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República sobre a questão da independência do Poder Judicial

Texto não identificado (para discurso, artigo, mensagem ou outro?)
Datas de produção 1994-07/1994-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/267
Localização física CC.5852/267
 
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Documento simplesCartão de cumprimentos das Fábricas Triunfo ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Humberto Pais, em nome do Presidente, agradecendo o cartão enviado, 4 jan. 1963.
Datas de produção 1963-01-04/1963-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001903
Localização física GB.0500/1903
 
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