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4
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76
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28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Nota - Assunto: Concessão de indulto
Nota informativa sobre a competência do Presidente da República de indultar e comutar penas tendo em anexo: - Nota estatística relativa à concessão de indultos em 1991 e nos anos anteriores - Relação de processos de indulto (com parecer favorável e outros)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/233
Localização física
CC.5852/233
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Cartão de Boas Festas do delegado regional da Intendência Geral dos Abastecimentos de Coimbra ao Presidente da República, Craveiro Lopes
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1953-12-24/1953-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0620
Localização física
GB.502/620
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Composição e distribuição dos convidados na mesa do almoço de despedida oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Cônsul de Portugal em Génova, Michele Consiglieri, no Palácio d...
Datas de produção
1995-02-04/1995-02-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2192/008
Localização física
CC.2192/008
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Ordem do Infante Dom Henrique - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem
Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação, respetivamente, de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem nacional do Infante D. Henrique, assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção
1961-02-24/1972-12-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968
Localização física
CH.3968
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Augusto César Justino Teixeira (General de Divisão Reformado e Inspetor-Geral de Obras Públicas)
Contém um Boletim de aceitação da condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, assinado pelo agraciado, em 12 de novembro de 1920. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção
1920-05-26/1920-11-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206890
Localização física
CH.D26890
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José Biscaia Rabaça (Major do Serviço de Administração Militar)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 26 de janeiro e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 30 de janeiro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 30 de março e de 7 de maio de 1942, aprovadas, em 9 ...
Datas de produção
1927-01-26/1950-11-03
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208601
Localização física
CH.D28601
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Álvaro Herculano Pinho da Cunha (Major de Aeronáutica)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de janeiro e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 16 de fever...
Datas de produção
1929-01-01/1939-01-14
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209037
Localização física
CH.D29037
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Nota sobre a ocorrência de um período inédito na vida política portuguesa, do ponto de vista jurídico constitucional, em que, pela primeira vez, se chega ao fim de uma legislatura - em 14 de outubro d...
Nota que coloca várias questões - relativamente a este quadro político - na perspetiva das competências e possibilidades de atuação do Presidente da República.
Datas de produção
1991-06-24/1991-06-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/228
Localização física
CC.5852/228
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Texto do Presidente da República sobre a questão da independência do Poder Judicial
Texto não identificado (para discurso, artigo, mensagem ou outro?)
Datas de produção
1994-07/1994-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/267
Localização física
CC.5852/267
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Cartão de cumprimentos das Fábricas Triunfo ao Presidente da República, Américo Tomás
Inclui minuta do ofício de resposta do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Humberto Pais, em nome do Presidente, agradecendo o cartão enviado, 4 jan. 1963.
Datas de produção
1963-01-04/1963-01-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001903
Localização física
GB.0500/1903
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