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Data inicial

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17772
205

Data final

5
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6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3837 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.

Original do Decreto n.º 45/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 249- I Série de 1998/10/28)
Datas de produção 1998-10-07/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/037
Localização física AG.1929/037
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a visita aos Estados Unidos (Estados Unidos da América, 30 setembro 2015)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a visita aos Estados Unidos (Estados Unidos da América, 30 setembro 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-09-30/2015-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000694
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Associação Artística 19 de Março de Tondela ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-03-13/1954-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0979
Localização física GB.502/0979
 
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Documento simplesDecreto de ratificação de dois Protocolos Adicionais à Convenção Europeia de Extradição, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/89 em 8 de novembro de 1988.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 23/90 publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1990/06/20)
Datas de produção 1990-06-20/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/023
Localização física AG.0782/023
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031
Localização física AG.1915/031
 
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Documento compostoFrancisco Xavier Pavão de Morais Pinto (Major de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-20/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209947
Localização física CH.D29947
 
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Documento simplesDetermina que seja transferida para Amélia Augusta Ferreira da Costa a pensão anual vitalícia de 300$00 que era recebida pelo seu filho, o falecido Tenente de Cavalaria, Raúl Carlos Ferreira da Costa,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-03/1914-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/045
Localização física AG.0008/045
 
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Documento simplesDocumentação relativa à organização interna do departamento de propaganda e informação dos Serviços de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/019
Localização física CC.1600/019
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030
Localização física AG.1915/030
 
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Documento simplesRetificação dos textos dos Artigos 2º. e 6º. da Lei n.º 5/75, de 14 de março.

Informação não tratada arquivisticamente.
Original do texto de retificação assinado pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes (anexo ao texto da Lei n.º 5/75)
Datas de produção 1975-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/006
Localização física AG.1980/006
 
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