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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3832 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; proposta para o Grau de Grande-Oficial, de 9 de Outubro de 1958, rejeitada, por não se encontrar nas condições da lei; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 2 de Julho de 1962; Grau de Gr...
Datas de produção 1940-03-09/1969-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201771
Localização física CH.D21771
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-03-13/1941-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201772
Localização física CH.D21772
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-03-09/1941-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201773
Localização física CH.D21773
 
Apresentação de cumprimentos de Boas Festas e Ano Novo do Tribunal Constitucional, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, a 22 de dezembro de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República conversa com o Presidente do Tribunal Constitucional, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000785
Localização física Cx.05, F.076
 
Despacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2002, o Dr. João Pedro Benard da Costa, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2002.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 37 - II Série, de 13 de fevereiro de 2002, com o n.º 3316/2002.
Datas de produção 2002-01-31/2002-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073/002
Localização física AG.1073/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República .
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0004
Localização física GB.502/004
 
Contém documentação relativa ao apelo dirigido pela Comissão Nacional de Correspondentes Bancários ao Presidente da República, sobre a extinção da classe. Carta desta Comissão expondo o assunto; conclusões da reunião geral da classe.
Datas de produção 1980-05-21/1980-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4280
Localização física CC.4280
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Socialista, a 18 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por Jorge Coelho e Alberto Martins.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002389
Localização física Cx.17, F.095
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de re...
Datas de produção 2001-12-17/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Localização física CM.6107/000039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035