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Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3831 de 5658.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Albino Aroso Ramos do cargo que exercia com Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28-A/91 publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1991/06/21)
Datas de produção 1991-06-21/1991-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/039
Localização física AG.0784/039
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e os respetivos anexos, protocolares e declarações, bem como o Ato Final com os seus anexos, aprovado pela Resolução da Assembleia da ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59/92 publicado no D.R. n.º 291 - I Série de 1992/12/18)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/061
Localização física AG.0786/061
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, respetivo Ato Final e seus anexos, aprovado pela Resolução n.º ..... da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº. 23/93 publicado no D.R. nº 195 - I Série de 1993/08/20)
Datas de produção 1993-08-20/1993-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/023
Localização física AG.0788/023
 
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Documento simplesEstabelece as regras para inscrição no recenseamento eleitoral

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1915-01-15/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/025
Localização física AG.0007/025
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da homenagem a Aristides de Sousa Mendes promovida pela Fundação Raoul Wallenberg, Nova Iorque, 3 de abril de 2001

Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3416/007
Localização física CC.3416/007
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a 26 de março de 2009

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a 26 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-26/2009-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000014
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000014
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AJ/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/027
Localização física AG.5421/027
 
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Maria Cavaco Silva participa, na Galeria do Diário de Notícias, em Lisboa, na inauguração da Exposição EVOCAÇÕES, do Pintor António Joaquim, a 16 de janeiro de 2008

Documento compostoMaria Cavaco Silva participa, na Galeria do Diário de Notícias, em Lisboa, na inauguração da Exposição EVOCAÇÕES, do Pintor António Joaquim, a 16 de janeiro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-01-16/2008-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005145
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005145
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Engenheiro Augusto Cancela de Abreu, Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Doutor José Caeiro da Mata, Capitão Teófilo Duarte e Dr. António Júlio de Castro Fernandes, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Colónias e Economia.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Engenheiro Augusto Cancela de Abreu, Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Doutor José Caeiro da Mata, Capitão Teófilo Duart...

Original do Decreto n.º 37.928 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/001
Localização física AG.1379/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Prof. Dr. António Carrilho Ribeiro e do Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Reforma Educativa e da Segurança Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 11/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1989/08/31 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-31/1989-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/011
Localização física AG.0780/0011
 
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