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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3826 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027
Localização física AG.1911/027
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Linha SOS Estudante

2 textos diferentes da mensagem, sendo que só um deles é assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/026
Localização física GB.4824/026
 
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Documento compostoArnaldo Schulz (Coronel do C.E.M.)

Inclui decreto de concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo assinado pelo Presidente Américo Tomás em 4 de maio de 1961 [no final do exercício do cargo de Ministro do Interior].
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211284
Localização física CH.D211284
 
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Documento compostoTeófilo de Sousa Leal de Faria (Major de Engenharia)

Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922 (decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1922); - condecoração com o grau de Oficial (decreto de concessão publicado em 30 de abril de 1927)...
Datas de produção 1922-03-25/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203993
Localização física CH.D23993
 
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Documento simplesTelegrama do Governador do Distrito Rotário n.º 176, Augusto Serras, saudando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do início da conferência do Distrito Rotário n.º 176, que decorreu n...

- O Distrito Rotário n.º 176 parece ter funcionado na Av. Guerra Junqueiro, n.º 2, em Lisboa. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada.
Datas de produção 1960-05-07/1960-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001548
Localização física GB.0500/1548
 
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Documento simplesReconhece como revolucionário civil Luís Augusto Xavier de Basto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/037
Localização física AG.0009/037
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Manuel Nataniel de Carvalho Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 53/89 publicado no D.R. n.º 186 - I Série, de 1989/08/14)
Datas de produção 1989-08-14/1989-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/053
Localização física AG.0780/053
 
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Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia como Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia como Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto n.º 18.898 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 231 - I Série, de 1930/10/04 - Supl. e outro)
Datas de produção 1930-10-04/1930-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/005
Localização física AG.1352/005
 
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Documento compostoAntónio de Amorim Cunha (Secretário da Direção de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta da Presidência do Ministério, de 3 de janeiro de 1931, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 164, de 18 de julho de 1931.
Datas de produção 1931-01-03/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205945
Localização física CH.D25945
 
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Documento simplesDeterminações face à situação dos militares no sentido de regulamentar as bases gerais estabelecidas nos Decretos-Lei nº 173/74 e 178/74

Informação não tratada arquivisticamente.
Minutas de 2 despachos do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas com várias determinações relativa à situação dos militares perante o novo regime estabelecido, na sequência do 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974/1974
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1592/003
Localização física GB.1592/003
 
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