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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3824 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em três anos, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Correia de Resende, de 29 anos de idade, no Processo n.º 209/93 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão [retif. : n.º 439/93 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal do Porto] .

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três anos, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Correia de Resende, de 29 anos de idade, no Processo n.º 209/93 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de ...

Original do Decreto n.º 4/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR n.º 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/004
Localização física AG.5419/004
 
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Documento compostoEduardo Adolfo Jaime Picaluga (Capitão do Secretariado Militar na situação de reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de março e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-18/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209188
Localização física CH.D29188
 
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Documento compostoAlfredo Bento da Cunha (Alferes Capelão)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, com Palma, do Ministro das Colónias, em 7 de dezembro de 1920; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 8 de fevereiro de 1922.
Datas de produção 1920-12-07/1922-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210344
Localização física CH.D210344
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação do Olhanense (?), a 7 de março de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação do Olhanense (?), a 7 de março de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-03-07/2012-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004347
 
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Documento compostoPierre [Theodore] Weiss (Major, Comandante do 34º Regimento de Aviação Francesa)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 7 de outubro de 1930, "por ter como escritor de renome em França, publicado em jornais franceses vários artigos sobre Portugal"; Decreto de concessão, de 1 de outubro de 1931, assinado p...
Datas de produção 1930-10-07/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211978
Localização física CH.D211978
 
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Documento compostoPedro Vitorino Ribeiro (Médico)

Proposta do Ministro da Guerra, de 30 de junho de 1933, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo - por ter "oferecido ao Museu Militar uma preciosa colecção que consta de 667 objectos das épocas da Guerra Peninsular e Campanhas da Liberdade" organizada pelo seu pai - aprova...
Datas de produção 1933-06-27/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212150
Localização física CH.D212150
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no auditório da Fundação Champalimaud em Lisboa, à Sessão de encerramento do Ciclo de Seminários “Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI”, promovidos pelo Tribunal de Contas, a 23 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no auditório da Fundação Champalimaud em Lisboa, à Sessão de encerramento do Ciclo de Seminários “Relevância e Efetividade da Jurisdição Fina...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-23/2018-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006268
 
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No final do primeiro dia da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Angola, João Lourenço, e Senhora, Ana Dias Lourenço, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa oferece um jantar no Palácio Nacional da Ajuda, a 22 de novembro de 2018

Documento compostoNo final do primeiro dia da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Angola, João Lourenço, e Senhora, Ana Dias Lourenço, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa oferece um jantar no Pal...

Informação não tratada arquivisticamente.
O General Ramalho Eanes e Manuela Eanes estiveram presentes no jantar.
Datas de produção 2018-11-22/2018-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006508
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Porto, na Reunião Anual do Conselho de Fundadores de Serralves, agraciando na ocasião João Marques Pinto, primeiro Presidente da Fundação de Serralves, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 6 de dezembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Porto, na Reunião Anual do Conselho de Fundadores de Serralves, agraciando na ocasião João Marques Pinto, primeiro Presidente da Fundaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na reunião, na qual esteve presente o antigo Presidente Aníbal Cavaco Silva, o Chefe de Estado assistiu à assinatura de protocolos de novos fundadores com a Fundação, na pessoa da Presidente do Conselho de Administração, Ana Pinho, após o que foi visualizado um filme sobre os 30 anos de Serralves. ...
Datas de produção 2019-12-06/2019-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006983
 
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No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), liderada pelo Presidente da CIP, António Saraiva, a 26 dezembro 2019

Documento compostoNo âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), liderada pel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-26/2019-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007021
 
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