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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 383 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-05-26/1977-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2079/005
Localização física GB.2079/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1957-02-25/1958-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202844
Localização física CH.D22844
 
Decreto que determina a aplicação ao Território de Macau da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição, ratificada pelo Decreto do Presidente n.º 48/91, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 30/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/024
Localização física AG.1929/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República da Coreia, Lee Myung Bak, por ocasião da eleição para o cargo, em 19 de dezembro de 2007.
Datas de produção 2007-12-19/2007-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000083
Localização física GB.6237/000083
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, enviando felicitações por ocasião das comemorações do Dia Nacional da República do Chile, em 18 de setembro de 2007.
Datas de produção 2007-09-18/2007-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000101
Localização física GB.6237/000101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Guiné Bissau, Nino Vieira, enviando felicitações por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Guiné Bissau, em 24 de setembro de 2007.
Datas de produção 2007-09-24/2007-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000102
Localização física GB.6237/000102
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 22 de abril de 1966
Datas de produção 1965-03-03/1966-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203010
Localização física CH.D23010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00005
Localização física CC.6032/0005
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 2 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-02/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207797
Localização física CH.D27797
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Grau de Comendador, faz referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão de 18 de março de 1940
Datas de produção 1920-03-18/1940-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203376
Localização física CH.D23376