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21
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15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15161
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15470
105
Foram encontrados 56160 resultados. Página 3820 de 5616.

Documento compostoReestruturação da indústria têxtil e do vestuário em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém um estudo sobre objetivos e projetos para a modernização da indústria têxtil e do vestuário em Portugal, com um despacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, solicitando uma informação, à Casa Civil, em que constem as partes do relatório com interesse para o PR.
Datas de produção 1981-11-02/1981-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4487
Localização física CC.4487
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033
Localização física AG.0783/033
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º António Fernando Couto dos Santos para exercer o cargo de Ministro da Educação.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/005
Localização física AG.0786/005
 
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Documento simplesDecreto que concede à Esquadra 552 da base Aérea n.º 3 a Medalha de Ouro de Valor Militar.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/92 publicado no D.R. n.º 30 - I Série, de 1992/02/05)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/002
Localização física AG.0786/002
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se, em Luanda, com a Comunidade Portuguesa de Angola, a 26 de setembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se, em Luanda, com a Comunidade Portuguesa de Angola, a 26 de setembro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-09-26/2017-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006804
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006804
 
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Documento compostoComitiva - seguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, relativos à composição da comitiva na viagem de Estado a Angola, bem como das missões preparatória e avançada.
Datas de produção 2010-05-27/2010-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6355/000016
Localização física GB.6355/0000016
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João de Andrade, no Processo nº 6459/86 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada, reduzida, por indulto, em um ano ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-A1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/024
Localização física AG.0783/024
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 200.000$00 aplicada a Rosalina Maria Mota Ribeiro Onofre, no processo nº.1209/87 da 2ª Secção do 5º Juí...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-S/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/018
Localização física AG.0783/018
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-P/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/015
Localização física AG.0783/015
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Ernestina do Carmo Rocha, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
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