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Fundo
4
Secção
26
Série
145
Unidade de instalação
361
Documento composto
27589
Documento
28032
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Sem digitalização
41978
Com digitalização
14182
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Português
26087
Inglês
1907
Francês
1100
Espanhol
514
Alemão
59
Árabe
53
Italiano
52
Russo
21
Polaco
19
Chinês
15
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12894
2001 - 2020
15161
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
15470
2021 - 2040
105
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Decreto de exoneração a pedido do Dr. Fernando Nunes Ferreira Real do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 23/91 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1991/04/24)
Datas de produção
1991-04-24/1991-04-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/022
Localização física
AG.0784/022
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Audiência concedida ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Eng.º Nuno Cardoso, a 15 de novembro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-11-15/2000-11-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002344
Localização física
Cx.INDEF, F.141
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Reestruturação da indústria têxtil e do vestuário em Portugal
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém um estudo sobre objetivos e projetos para a modernização da indústria têxtil e do vestuário em Portugal, com um despacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, solicitando uma informação, à Casa Civil, em que constem as partes do relatório com interesse para o PR.
Datas de produção
1981-11-02/1981-11-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4487
Localização física
CC.4487
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033
Localização física
AG.0783/033
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Decreto de nomeação do Eng.º António Fernando Couto dos Santos para exercer o cargo de Ministro da Educação.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção
1992-02-05/1992-02-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/005
Localização física
AG.0786/005
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Decreto que concede à Esquadra 552 da base Aérea n.º 3 a Medalha de Ouro de Valor Militar.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/92 publicado no D.R. n.º 30 - I Série, de 1992/02/05)
Datas de produção
1992-02-05/1992-02-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/002
Localização física
AG.0786/002
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se, em Luanda, com a Comunidade Portuguesa de Angola, a 26 de setembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2017-09-26/2017-09-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006804
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006804
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Comitiva - seguros
Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, relativos à composição da comitiva na viagem de Estado a Angola, bem como das missões preparatória e avançada.
Datas de produção
2010-05-27/2010-07-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6355/000016
Localização física
GB.6355/0000016
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João de Andrade, no Processo nº 6459/86 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada, reduzida, por indulto, em um ano ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-A1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/024
Localização física
AG.0783/024
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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 200.000$00 aplicada a Rosalina Maria Mota Ribeiro Onofre, no processo nº.1209/87 da 2ª Secção do 5º Juí...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-S/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/018
Localização física
AG.0783/018
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