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76
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33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto de comutação da pena residual de 10 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada Albino Rodrigues de Amorim, no Proc.º n.º 82/81 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Arcos de Valdeve...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-D/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1982-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/004
Localização física
AG.0769/004
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Decreto de comutação da pena residual de 10 anos e 6 meses de prisão maior aplicada a Manuel Monteiro Prior, pelo 2º Tribunal Territorial do Porto no Proc. 206/79, reduzida, por indulto, para uma pena...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-E/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/005
Localização física
AG.0769/005
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].
Original do Decreto n.º 58-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, assinado em 23 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 26 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Sup...
Datas de produção
1998-11-23/1998-11-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/025
Localização física
AG.1928/025
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Francisco Romano Esteves (Pintor)
Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 2 de janeiro de 1959; Decreto/Alvará de Concessão datado de 6 abril de 1959, publicado no DG n.º 104, de 2 de maio de 1959.
Datas de produção
1959-01-02/1959-05-02
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207613
Localização física
CH.D27613
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Verónica Pereira Oliveira Ferreira, de 21 anos de idade, no processo nº 78/93 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial ...
Original do Decreto nº 29/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/029
Localização física
AG.5419/029
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Mário Pinto da Fonseca Leitão (Major de Engenharia)
Contém uma proposta do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 17 de junho de 1948, aprovada, em 16 de dezembro de 1948; Decreto de Concessão de 18 de dezembro de 1948, publicada no DG n.º 190, de 17 de agosto de 1949. Uma proposta do Ministro da Exército, com o Grau d...
Datas de produção
1948-03-27/1960-11-09
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210213
Localização física
CH.D210213
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Telegrama da Direção do Grémio dos Armadores de Pesca de Arrasto ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando os seus cumprimentos pela tomada de posse do cargo presidencial
Assinado: Fernando Costa Correia Matoso, António Macara.
Datas de produção
1958-08-11/1958-08-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/542
Localização física
GB.0500/542
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço de trabalho com produtores e investigadores da floresta (Herdade da Caniceira, Tramagal, Abrantes, 11 março 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-03-11/2015-03-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000597
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Telegrama do Comandante da Defesa Marítima dos Açores ao Chefe da casa Militar da Presidência da República saudando o Presidente da República, Craveiro Lopes, pela passagem do sexto aniversário da sua...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1957-08/1957-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1678
Localização física
GB.502/1678
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Brinde da Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, no jantar em sua honra
Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde da Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, no jantar em sua honra, no Palácio de Queluz, a 10 de junho de 2013.
Datas de produção
2013-06-10/2013-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6384/000003
Localização física
CC.6384/000003
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