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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3816 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada Albino Rodrigues de Amorim, no Proc.º n.º 82/81 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Arcos de Valdeve...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-D/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/004
Localização física AG.0769/004
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos e 6 meses de prisão maior aplicada a Manuel Monteiro Prior, pelo 2º Tribunal Territorial do Porto no Proc. 206/79, reduzida, por indulto, para uma pena...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-E/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/005
Localização física AG.0769/005
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original do Decreto n.º 58-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, assinado em 23 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 26 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Sup...
Datas de produção 1998-11-23/1998-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/025
Localização física AG.1928/025
 
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Documento compostoFrancisco Romano Esteves (Pintor)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 2 de janeiro de 1959; Decreto/Alvará de Concessão datado de 6 abril de 1959, publicado no DG n.º 104, de 2 de maio de 1959.
Datas de produção 1959-01-02/1959-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207613
Localização física CH.D27613
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Verónica Pereira Oliveira Ferreira, de 21 anos de idade, no processo nº 78/93 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Verónica Pereira Oliveira Ferreira, de 21 anos de idade, no processo nº 78/93 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial ...

Original do Decreto nº 29/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/029
Localização física AG.5419/029
 
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Documento compostoMário Pinto da Fonseca Leitão (Major de Engenharia)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 17 de junho de 1948, aprovada, em 16 de dezembro de 1948; Decreto de Concessão de 18 de dezembro de 1948, publicada no DG n.º 190, de 17 de agosto de 1949. Uma proposta do Ministro da Exército, com o Grau d...
Datas de produção 1948-03-27/1960-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210213
Localização física CH.D210213
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Grémio dos Armadores de Pesca de Arrasto ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando os seus cumprimentos pela tomada de posse do cargo presidencial

Assinado: Fernando Costa Correia Matoso, António Macara.
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/542
Localização física GB.0500/542
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço de trabalho com produtores e investigadores da floresta (Herdade da Caniceira, Tramagal, Abrantes, 11 março 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço de trabalho com produtores e investigadores da floresta (Herdade da Caniceira, Tramagal, Abrantes, 11 março 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-11/2015-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000597
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante da Defesa Marítima dos Açores ao Chefe da casa Militar da Presidência da República saudando o Presidente da República, Craveiro Lopes, pela passagem do sexto aniversário da sua...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08/1957-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1678
Localização física GB.502/1678
 
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Documento simplesBrinde da Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, no jantar em sua honra

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde da Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, no jantar em sua honra, no Palácio de Queluz, a 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6384/000003
Localização física CC.6384/000003
 
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