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26136
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515
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21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 3805 de 5621.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fátima Gomes Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 72/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Faro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fátima Gomes Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 72/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Faro.

Original do Decreto n.º 76-AN/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/038
Localização física AG.1915/038
 
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Documento compostoTomada de posse do Presidente da República Mário Soares - 9 de março de 1991

Processo que inclui cópias Diretivas operacionais da PSP, RML (segurança, escolta, etc.); lista de membros das Forças Armadas Portuguesas; Telexes relativos a aspectos protocolares; Esquema geral da Cerimónia (Assembleia da República); Notas de reunião preparatória; Nota às Redações do Assessor para...
Datas de produção 1991-02-08/1991-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2399
Localização física CM.2399
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião de sessão solene na Assembleia Legislativa de Macau (Leal Senado) no dia 20 de fevereiro de 1997

Datas de produção 1997-02-20/1997-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3873/010
Localização física GB.3873/010
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cidália Silva Barbosa Vicente, de 38 anos de idade, no processo nº 886/95 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cidália Silva Barbosa Vicente, de 38 anos de idade, no processo nº 886/95 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Original do Decreto nº 235-U/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/272
Localização física AG.5419/272
 
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Documento compostoJosé Francisco Antunes Cabrita (Major de Aeronáutica)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 30 de julho de 1920; Decreto de Concessão publicado em DG, de 4 de março de 1921. Uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, do Ministro do Interio...
Datas de produção 1920-07-30/1931-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210298
Localização física CH.D210298
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-03-21/1964-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/002
Localização física AG.0441/002
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1968-06-18/1968-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445/003
Localização física AG.0445/003
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1968-12-18/1968-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445/004
Localização física AG.0445/004
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1968-12-20/1968-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445/005
Localização física AG.0445/005
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1971-11-19/1971-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/010
Localização física AG.0448/010
 
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