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Idioma e escrita

26136
1916
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515
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56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 3799 de 5621.

Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-05-14/1970-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/005
Localização física AG.0447/005
 
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Carta do Presidente da República do Equador, Sixto Durán-Ballén, dirigida ao Chefe de Estado de Portugal, Mário Soares, dando-lhe a conhecer, por mandato dos Presidentes da Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Venezuela, a Declaração de Santiago de Guayaquil, subscrita no final da Reunião-Cimeira do Países produtores de Banana da América Latina.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Equador, Sixto Durán-Ballén, dirigida ao Chefe de Estado de Portugal, Mário Soares, dando-lhe a conhecer, por mandato dos Presidentes da Colômbia, Costa Rica, Guate...

Carta recebida da Embaixada de Portugal em Madrid, e remetida pelo Serviço de Protocolo do MNE com o ofício SP 1550, de 12 de março de 1993.
Datas de produção 1993-02-11/1993-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5818/001
Localização física CC.5818/001
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Óscar Carmona, a Setúbal, em 20 de maio de 1934.

Contém ofícios, assinadas pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Jayme Athias, dirigidos a diversas individualidades, dando-lhes conhecimento da deslocação do Chefe de Estado a Setúbal, por ocasião da inauguração do Porto da referida localidade.
Datas de produção 1934-05-16/1934-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0208
Localização física GB.0208
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciênci...

Original do Decreto nº 7/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº 92 - I Série, de 1996/04/18)
Datas de produção 1996-03-21/1996-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/022
Localização física AG.1912/022
 
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Decreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.

Original do Decreto n.º 9/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 53- I Série de 1997/03/04)
Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/011
Localização física AG.1914/011
 
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Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030
Localização física AG.1914/030
 
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Decreto de ratificação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados- Membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul [Mercosul] e os seus Estados Partes, por outro, com respetiva ata de assinaturas e declarações, assinado em Madrid, em 15 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados- Membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul [Mercosul] e os seus Estados Partes, ...

Original do Decreto n.º 46/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 147 - I Série de 1997/06/28)
Datas de produção 1997-06-03/1997-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/059
Localização física AG.1914/059
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de ...

Original do Decreto n.º 61/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 214 - I Série de 1997/09/16)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/074
Localização física AG.1914/074
 
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Documento compostoMário Álvaro de Carvalho Nunes (Oficial às Ordens)

Processo de oficial da arma de Cavalaria que foi Oficial às Ordens do Presidente da República, Óscar Carmona, entre 1926 e 1952.
Datas de produção 1929-09-14/1947-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2570
Localização física GP.2570
 
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Documento compostoAntónio Maria de Figueiredo Campos (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; proposta do Ministro da Guerra para o Grau de Grande-Oficial, de 28 de junho de 1923
Datas de produção 1921-03-25/1923-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203658
Localização física CH.D23658
 
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