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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3794 de 5916.
Datas de produção 2002-04-09/2002-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4831/002
Localização física CC.4831/002
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 41/89 publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1989/06/21 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-06-21/1989-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/041
Localização física AG.0780/041
 
Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000004
Localização física GB.5939/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 13 junho 1949, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 141, 2.ª Série, de 21/06/1949; - Correspondência re...
Datas de produção 1949-06-13/1949-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211441
Localização física CH.D211441
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 66/92 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/008
Localização física AG.0786/008
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1927-03-30/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208330
Localização física CH.D28330
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1957-02-26/1958-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202841
Localização física CH.D22841
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 51, de 4 de março de 1929. Proposta com o Grau de Comendador, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro d...
Datas de produção 1927-04-30/1937-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208331
Localização física CH.D28331
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de agradecimento do Presidente Craveiro Lopes.
Datas de produção 1955-11-28/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/146
Localização física GB.0510/146