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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3791 de 5916.

Documento composto"Estação de Tratamento de Lixo".

Contém documentação relativa à situação crítica da empresa, nomeadamente, os salários em atraso dos trabalhadores. Carta enviada pela Comissão de Trabalhadores ao Presidente da República, pedindo-lhe audiência para lhe expor a situação dramática da empresa; memorando da empresa; informação da Assess...
Datas de produção 1984-12-19/1985-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4223
Localização física CC.4223
 
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Decreto que ratifica a Convenção Europeia relativa À Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 24 de novembro de 1983, e designa, para os devidos efeitos, como autoridade central, a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização de Vítimas de Crimes Violentos.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção Europeia relativa À Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 24 de novembro de...

Original do Decreto n.º 4/00 (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000.
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/006
Localização física AG.5420/006
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círcu...

Original do Decreto nº 235-AX/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/297
Localização física AG.5419/297
 
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Carta do Presidente da República da Finlândia, Martti Ahthisaari, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo as felicitações que lhe foram dirigidas por ocasião da realização do referendo sobre a adesão da Finlândia à União Europeia, garantindo que o seu país dará o seu melhor, trabalhando junto com os outros Estados membro, na construção de um futuro de sucesso comum.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Finlândia, Martti Ahthisaari, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo as felicitações que lhe foram dirigidas por ocasião da reali...

Datas de produção 1994-11-29/1994-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5461/003
Localização física CC.5461/003
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República da Letónia, Guntis Ulmanis, endereçando ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, felicitações pela atribuição do Prémio Príncipe das Astúrias, reconhecime...

Datas de produção 1995-09-09/1995-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5802/004
Localização física CC.5802/004
 
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Documento compostoVisita de Estado à Índia - Antecedentes

Processo relativo ao planeamento e preparação de visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Índia. Inclui troca de correspondência entre a Casa Civil e a Embaixada portuguesa em Díli tentando acordar data da visita junto com as autoridades indianas; outra correspondência - de âmbito cultura...
Datas de produção 2005-07-12/2005-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5871
Localização física CC.5871
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 17 de julho de 2003 a 31 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6125/00001
Localização física CC.6125/00001
 
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Documento simplesO Presidente da República, Manuel de Arriaga, e o Presidente do Ministério, Bernardino Machado, na varanda do Palácio de Belém, acompanhados por várias individualidades, por ocasião de receção ofereci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-10-05/1914-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0530/004
Localização física GB.0530/004
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Reitor da Universidade Livre de Bruxelas, Georges Verhaegen, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, demonstrando vontade em revê-lo na inauguração da conferência em Lis...

Datas de produção 1990-09-05/1990-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187/016
Localização física CC.2187/016
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra da Primeira-Ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, no Palácio de Belém, em 4 de dezembro de 1991

Datas de produção 1991-12-04/1991-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2188/010
Localização física CC.2188/010
 
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