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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3788 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 62/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/12/04)
Datas de produção 1991-12-27/1991-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/077
Localização física AG.0784/077
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/011
Localização física CC.1469/011
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 589-A publicado no D.G. n.º 245 - I Série, de 1975/10/22 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-22/1975-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/043
Localização física AG.0757/043
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/117
Localização física AG.0011/117
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 25 de abril de 1933, para o grau de Cavaleiro. Conselho da Ordem considerou a proposta pouco fundamentada.
Datas de produção 1933-04-25/1933-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206136
Localização física CH.D26136
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 19/89 publicado no D.R. nº 70/89 - I Série, de 1989/03/25)
Datas de produção 1989-03-25/1989-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/019
Localização física AG.0780/019
 
Decreto que ratifica a Convenção nº 182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com vista à sua Eliminação, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em 17 de junho de 1999.
Original do Decreto n.º 28/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de maio de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 29 de maio de 2000. (Publicado no DR nº 127- I Série A, de 1 de junho de 2000)
Datas de produção 2000-05-26/2000-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/030
Localização física AG.5420/030
 
Contém o registo manuscrito de correspondência diversa expedida pelos serviços da Chancelaria das Ordens Portuguesas da Secretaria-Geral da Presidência da República endereçada para diferentes individualidades e entidades governamentais.
Datas de produção 1974-01-03/1979-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0105/4368
Localização física CH.4368
 
Ofício do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República informando da ordem do dia e convocados para a reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no dia 10 de janeiro de 1969, no Palácio de Belém, sob a presidência do Chefe de Estado, para "exposição sobre a atual situação militar".
Documento não numerado e não datado que inclui, em anexo, esquema da mesa com "disposição que tem vindo a ser utilizada nas sessões do Conselho Superior de Defesa Nacional".
Datas de produção 1969-01-07/1969-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1232/004
Localização física AG.1232/004