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Data inicial

11
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9805
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12897
16395
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Data final

5
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8298
10473
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13045
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113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3785 de 5741.

Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita inaugural à exposição mundial Filatelia Portugal 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita inaugural à exposição mundial Filatelia Portugal 2010, no Parque das Nações, Lisboa, em 1 de outubro de 2010.
Datas de produção 2010-10-01/2010-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000091
Localização física GB.6228/000091
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo...

Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física AG.1915/027
 
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Documento compostoJosé Augusto da Costa Almeida (Tenente-Coronel Piloto Aviador)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de junho de 1950, aprovada, em 17 de agosto de 1950; Decreto de Concessão de 21 de agosto de 1950, publicada no DG n.º 5, de 6 de janeiro de 1951. Uma proposta do Subsecretário de Estado da Aeronáutica, ...
Datas de produção 1950-03-10/1960-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210214
Localização física CH.D210214
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República por ocasião do Encontro com o Setor das Pescas do Algarve.

Palavras proferidas pelo PR Jorge Sampaio - de acordo com o programa da deslocação - durante o almoço com pescadores, armadores e representantes sindicais do setor na Fuzeta (Faro), no dia 12 de junho de 1996.
Datas de produção 1996-06-12/1996-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3867/006
Localização física GB.3867/006
 
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Documento simplesTelegrama do Grémio da Lavoura de Pinhel ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/382
Localização física GB.0500/382
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2000/2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052
Localização física CC.6052
 
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Decreto de ratificação do Tratado da Carta de Energia, incluindo anexos, decisões e Ata Final, e do Protocolo da Carta de Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados, assinado em Lisboa, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/96, em 9 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado da Carta de Energia, incluindo anexos, decisões e Ata Final, e do Protocolo da Carta de Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados, ...

Original do Decreto nº. 29/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 8 de outubro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)
Datas de produção 1996-10-04/1996-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/049
Localização física AG.1912/049
 
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Documento compostoAugusto Luciano Alves (Major de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-09/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209791
Localização física CH.D29791
 
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Documento compostoAlberto Carlos dos Santos (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-30/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209773
Localização física CH.D29773
 
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Unidade de instalaçãoVIII Reunião da COTEC-Europa. Madrid. 2-3 Outubro 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010/2012-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6401
Localização física GB.6401
 
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