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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3784 de 5916.

Documento compostoJosé Cipriano Rodrigues Diniz (Professor catedrático da Universidade de Coimbra e diretor da Escola de Farmácia da mesma universidade)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 4 de junho de 1946 para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão de 4 de junho de 1946. Publicado no DG n.º 178, II série, a a 2 de agosto de 1946.
Datas de produção 1946-06-04/1946-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205312
Localização física CH.D25312
 
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Documento compostoJosé Benvindo Correia Raposo (Tenente do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 21 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. (Decreto de concessão publicado em 3 de março de 1928)
Datas de produção 1927-03-21/1927-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208602
Localização física CH.D28602
 
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No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), liderada pelo Presidente da CTP, Francisco Calheiros, a 26 de dezembro de 2019

Documento compostoNo âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), liderada pelo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-26/2019-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 76-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/002
Localização física AG.1915/002
 
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Documento compostoManuel Ferreira da Silva Couto (Médico)

Proposta do Ministro do Interior, de 21 de abril de 1938, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 58, de 11 de março de 1939.
Datas de produção 1938-04-21/1952-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206317
Localização física CH.D26317
 
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Documento simplesMensagem de Quentin Bryce a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Governador-Geral da Austrália, Quentin Bryce, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-05-22/2013-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000073
Localização física CC.6736/000073
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Manuel Vilela, por Acórdão de 15 de junho de 1967, no Processo de querela n.º 169/66, do 2.º Juízo Criminal da Comar...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 161/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/015
Localização física AG.0763/015
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Kiko Gligorov, seguida de almoço, a 4 de setembro de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Kiko Gligorov, seguida de almoço, a 4 de setembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002871
Localização física Servidor
 
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SériePareceres de âmbito jurídico

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" constituída pelos processos (organizados pela Assessoria Jurídica) associados a pareceres jurídicos, elaborados por consultores internos ou solicitados a juristas independentes no âmbito da apreciação para promulgação pelo Presidente da Repúblic...
Datas de produção 1986-02-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assemblei...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60/88 publicado no D.R. nº 191 - I Série, de 1988/08/19 - Supl.)
Datas de produção 1988-06-27/1988-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/061
Localização física AG.0778/061
 
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