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Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3783 de 5658.

Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do banquete em honra do Príncipe de Gales e Duquesa da Cornualha

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete em honra do Príncipe de Gales e Duquesa da Cornualha, em 28 de março de 2011.
Datas de produção 2011-03-28/2011-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6203/000004
Localização física GB.6203/000004
 
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Decreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal Universal e o seu anexo (...) adotados no XXI Congresso da União Postal Universal, realizado em Seul em 1994 e que substituem os atos finais do XX Congresso da União Postal Universal, realizado em Washington em 1989.

Documento simplesDecreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal U...

Original do Decreto n.º 17-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 114- I Série - Supl., de 1998/05/18)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/012
Localização física AG.1929/012
 
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Documento compostoGuilhermina Suggia (Violoncelista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de dezembro de 1943; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona ...
Datas de produção 1943-12-15/1944-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212591
Localização física CH.D212591
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original do Decreto n.º 62-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de dezembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 14 - I Série A - Suplemento, de 18 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-03/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/063
Localização física AG.5419/063
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice dos discursos do Presidente Aníbal Cavaco Silva durante o ano de 2006.
Datas de produção 2006-09-25/2006-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6182/000001
Localização física GB.6182/000001
 
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Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, ...

Original do Decreto n.º 18/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1998. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1998/05/22)
Datas de produção 1998-05-13/1998-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/013
Localização física AG.1929/013
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a União Latina, assinado em Paris, em 6 de setembro de 1995, que regula o Regime de Privilégios e Imunidades que Portugal confere à Delegação da União Latina em Lisboa.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a União Latina, assinado em Paris, em 6 de setembro de 1995, que regula o Regime de Privilégios e Imunidades que Portugal confere à Dele...

Original do Decreto n.º 10/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/005
Localização física AG.1929/005
 
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Documento compostoJoaquim Manuel da Costa Júnior (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas para os Graus de Oficial e Comendador, rejeitadas, por não se encontrarem nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, respectivamente, em 9 de Agosto de 1945 e 10 de Agosto de 1946; Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Gr...
Datas de produção 1945-02-27/1958-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202115
Localização física CH.D22115
 
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Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 28 de junho de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados no território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a seguinte questão: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".

Documento simplesDecreto que determina a convocação de um referendo para o dia 28 de junho de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados no território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de...

Original do Decreto n.º 14-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 98 - I Série - Supl., de 1998/04/28)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/010
Localização física AG.1929/010
 
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Documento compostoAntónio da Costa Antunes (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-15/1947-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202292
Localização física CH.D22292
 
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