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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3782 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-30/1999-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00007
Localização física CC.5992/0007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação na área militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Min...
Datas de produção 1997-08-13/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000034
Localização física CM.6105/000034
 
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Documento compostoExpulsão Musulmanos [sic] - DRMC 25.03.

Processo organizado no âmbito da ARI (?) relativo à questão da passagem dos 500 anos do édito de expulsão dos judeus e muçulmanos de Portugal.
Datas de produção 1996-12-09/1997-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4682
Localização física CC.4682
 
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Documento compostoGustavo Cordeiro Ramos (Ministro da Instrução Pública)

Contém uma proposta de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 31 de agosto de 1931; Decreto de Concessão, de 12 de setembro de 1931, publicado no DG n.º 219, de 22 de setembro de 1931.
Datas de produção 1931-08-31/1931-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207272
Localização física CH.D27272
 
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Documento compostoManuel Fernandes de Carvalho (Governador Civil substituto, em Portalegre)

Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 27 de abril de 1932, para condecoração com o grau de Comendador. Decreto de concessão publicado no DG n.º 118, de 23 de maio de 1932.
Datas de produção 1932-04-30/1952-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206039
Localização física CH.D26039
 
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Documento compostoRevisão do Estatuto Orgânico de Macau e outros assuntos do território de Macau.

Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Papa Paulo VI, enviando mensagem destinada ao Presidente da República, Américo Tomás, por motivo da sua reeleição

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, acusando a receção e devolvendo a mensagem e solicitando que sejam cumpridas as praxes protocolares.
Datas de produção 1972-09-04/1972-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000190
Localização física GB.0512/000190
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Joaquim Chissano

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Joaquim Chissano, pela atribuição do Prémio da Boa Governação da Fundação Mo Ibrahim, em 23 de outubro de 2007.
Datas de produção 2007-10-23/2007-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000074
Localização física GB.6237/000074
 
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Documento simplesOfício n.º 3101 do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República, assinalando o desfasamento ao nível das datas de publicação da Resoluçã...

Datas de produção 1989-06-01/1989-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517/001
Localização física CC.3517/001
 
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Documento simplesOfício n.º 608 do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República assinalando, de novo, o desfasamento ao nível das datas de publicação da ...

Datas de produção 1990-01-31/1990-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517/002
Localização física CC.3517/002
 
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