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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3781 de 5916.

Documento simplesSubstitui o Artº 2107º e seu § único (heranças) do Código Civil

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-16/1924-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/019
Localização física AG.0022/019
 
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Documento simplesAutoriza os Caminhos de Ferro do Estado a contrair empréstimo 600 contos para construir o ramal de Aldeia Galega-Rio de Enguias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-11/1924-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/016
Localização física AG.0022/016
 
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Documento compostoFrancisco António de Araújo de Azevedo Pimenta da Gama (Tenente de Cavalaria. Comandante da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da estada do Presidente da República em Viana do Castelo, em junho de 1937, com decreto de concessão, de 26 de julho de 1937, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro, Mário Pais de Sousa (public...
Datas de produção 1937-06-17/1937-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212425
Localização física CH.D212425
 
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Documento compostoLeonel Andrade Lda. - Companhia de Seguros

Contém documentação relativa à deficiente situação financeira da empresa e à consequente integração de alguns trabalhadores excedentários na Companhia de Seguros "A Nacional".
Datas de produção 1978-01-11/1978-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1475
Localização física CC.1475
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da 5.ª Jornada do Roteiro para as Ciências dedicado à Matemática

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 5.ª Jornada do Roteiro para as Ciências dedicado à Matemática, em Évora, Lisboa, Miraflores e Coimbra, de 15 a 16 de abril de 2009.
Datas de produção 2009-04-15/2009-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6232/000004
Localização física GB.6232/000004
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais ...

Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Joaquim Lopes dos Santos, de 64 anos de idade, no processo nº 246/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Joaquim Lopes dos Santos, de 64 anos de idade, no processo nº 246/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 76-AU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/045
Localização física AG.1915/045
 
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Documento compostoDeslocação cancelada à Costa Rica para XIV Cimeira Ibero-Americana. 19 e 20 de Novembro de 2004

Documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio à Costa Rica, por ocasião da XIV Cimeira Ibero Americana, cancelada por motivos de saúde: - Antecedentes: inclui cópia das cartas de aceitação do convite para participar na cimeira e de cancelamento da pre...
Datas de produção 2004-04-14/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5694
Localização física GB.5694
 
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Documento compostoManuel de la Cerda y Lopes Molinedo (Cidadão espanhol; Tenente-Coronel do Exército Espanhol)

Foi-lhe concedido Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, em 13 de abril de 1929.
Datas de produção 1929-04-13/1929-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208629
Localização física CH.D28629
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente Abdou Diou da República do Senegal, dando conhecimento de audiência concedida por si ao Presidente Nino Vieira, da Guiné Bissau.

Cópia da missiva e respetiva "tradução não oficial" para francês.
Datas de produção 1990-07-03/1990-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2464/003
Localização física CC.2464/003
 
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