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Decreto que determina que as penas residuais de prisão aplicadas a Sérgio António Mata da Silva, no processo nº 2957/87 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra e no processo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 59-S/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/020

Localização física AG.0787/020

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do XVII Simpósio Ibero-Americano de Catálise. Porto, 17 de Julho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2000-07-17/2000-07-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/043

Localização física GB.5646/043

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Relação das residências existentes nas dependências do Palácio Nacional de Belém, destinadas aos funcionários da Presidência da República.

Documento datilografado remetido como anexo ao ofício n.º 3627, de 15 de dezembro de 1952 do Secretário da Presidência da República em resposta a solicitação do Diretor Geral da Fazenda Pública.

Datas de produção 1952-12-15/1952-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1230/007

Localização física AG.1230/007

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Ofício do Presidente da Junta de Freguesia de Mata Mourisca, em Pombal, António Serra, cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da invest...

Datas de produção 1960-08-09/1960-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001860

Localização física GB.0500/1860

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reúne-se, no Palácio de Belém, com dirigentes, técnicos e utentes de casas abrigo para vítimas de violência doméstica, a 20 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Na reunião está presente a Comissária para a Cidadania e Igualdade de Género, Elza Pais.

Datas de produção 2008-12-20/2008-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001418

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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião do concerto Beethoven 2008, o Concerto de Viena, a 21 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Concerto Beethoven 2008, o Concerto de Viena, executado pela Orquestra de Câmara Portuguesa, na evocação dos 200 anos do concerto de 22 de Dezembro de 1808, na capital austríaca. A direção da Orquestra pertenceu ao maestro Pedro Carneiro.

Datas de produção 2008-12-21/2008-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001424

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Discurso proferido pelo Alto Comissário para a Saúde, Prof. Pereira Miguel, por ocasião da sessão de homenagem e imposição de insígnias pelo Presidente da República ao Dr. João de Brito Camacho, em Al...

Texto do discurso com correções manuscritas.

Datas de produção 2002-06-11/2002-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5083/001

Localização física GB.5083/001

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante o encontro com os jovens agricultores do Algarve, em Tavira, a 7 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2014-03-07/2014-03-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000069

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Jacques Delors, a 5 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-06-05/2013-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000964

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto António Duarte, no Proc.º n.º 373/89 da 4.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-N1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/036

Localização física AG.0783/036

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Decreto que determina que as penas residuais de prisão aplicadas a Sérgio António Mata da Silva, no processo nº 2957/87 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra e no processo...

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do XVII Simpósio Ibero-Americano de Catálise. Porto, 17 de Julho de 2000

Relação das residências existentes nas dependências do Palácio Nacional de Belém, destinadas aos funcionários da Presidência da República.

Ofício do Presidente da Junta de Freguesia de Mata Mourisca, em Pombal, António Serra, cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da invest...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reúne-se, no Palácio de Belém, com dirigentes, técnicos e utentes de casas abrigo para vítimas de violência doméstica, a 20 de dezembro de 2008

Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião do concerto Beethoven 2008, o Concerto de Viena, a 21 de dezembro de 2008

Discurso proferido pelo Alto Comissário para a Saúde, Prof. Pereira Miguel, por ocasião da sessão de homenagem e imposição de insígnias pelo Presidente da República ao Dr. João de Brito Camacho, em Al...

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante o encontro com os jovens agricultores do Algarve, em Tavira, a 7 de março de 2014

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Jacques Delors, a 5 de junho de 2013

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto António Duarte, no Proc.º n.º 373/89 da 4.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

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