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21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3779 de 5658.
Proposta do Ministro do Interior, de 16 de fevereiro de 1960, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Alvará de concessão publicado no DG n.º 171, 2.ª Série, de 23 de julho de 1960.
Datas de produção 1960-02-16/1960-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206641
Localização física CH.D26641
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 115 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores contra Radiações Ionizantes, de 21 de junho de 1960.
Original do Decreto nº 169/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/182
Localização física AG.5419/182
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.
Original do Decreto n.º 187/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de setembro de 1999. (Publicado no DR n.º 224- I Série A, de 24 de setembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-09-17/1999-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/200
Localização física AG.5419/200
 
Documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio a Oxford: - Programa - Brochuras sobre o Wolfson College - Conferência do Presidente Jorge Sampaio "Portugal e a Europa: caminhos de mudança", no Wolfson College a 19 de maio de 2005 - Cartas de agradecime...
Datas de produção 2005-05-19/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5690
Localização física GB.5690
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-02/1914-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/026
Localização física AG.0008/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/038
Localização física CC.1676/038
 
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-12-03/2004-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/071
Localização física GB.5649/071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e folha identificativa do evento.
Datas de produção 2002-01-11/2002-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/001
Localização física GB.5674/001