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Idioma e escrita

26136
1916
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 3771 de 5621.
Decreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27 de setembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27...

Original do Decreto n.º 30/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/043
Localização física AG.1914/043
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo que exercia como Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo que exercia como Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas.

Original de Decreto n.º 44/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série, de 1996/06/25)
Datas de produção 1997-06-06/1997-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/057
Localização física AG.1914/057
 
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Documento compostoAntónio Filipe (Condutor Fiscal da CP)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado em DG de 10 de maio de 1929)
Datas de produção 1929-05-06/1929-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200073
Localização física CH.D20073
 
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Documento compostoManuel Domingos dos Santos ( Operário da Fábrica Álvaro de Azevedo Meireles, Filhos, Lda.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (decreto de concessão publicado em D.G. de 21 de março de 1930) O processo é constituído por um único documento (registo de proposta)
Datas de produção 1930-03-21/1930-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200142
Localização física CH.D20142
 
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Documento compostoDaniel de Campos Amaral (Chefe de Serviços Adjunto da Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 22 de outubro de 1930)
Datas de produção 1930-04-14/1958-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200155
Localização física CH.D20155
 
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Documento compostoRosa Maria Galhano (Operária da Fábrica João Ferreira Bicho, da Covilhã)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo é constituído por um único documento: a ficha de registo de proposta. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 7 de julho de 1930)
Datas de produção 1930-07-07/1930-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200171
Localização física CH.D20171
 
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Documento compostoJosé Augusto (Contra-mestre da Oficina de Projéteis da Fábrica de Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas - Fábrica de Braço de Prata)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 24/06/1932)
Datas de produção 1932-02-18/1958-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200316
Localização física CH.D20316
 
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Documento compostoMário Alberto Pegado Pereira Machado (Coronel Médico)

- Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em D.G. de 9 de junho de 1941); - Condecoração com o Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 9 de agosto de 1952 (publicado em D.G. de 16 de dezembro de 1952)
Datas de produção 1940-03-26/1952-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201753
Localização física CH.D21753
 
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Documento compostoJoão Eduardo Franco Antunes Centeno (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203893
Localização física CH.D23893
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1971-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/012
Localização física AG.0448/012
 
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