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Data inicial

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205

Data final

5
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8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3763 de 5916.
Despacho de nomeação da arquiteta Maria Helena Salema Roseta como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1986.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 91 - II Série, de 1986/04/19)
Datas de produção 1986-04-10/1986-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/001
Localização física AG.1971/001
 
Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matéria do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação. Determina, ainda, que sempre que o Governador tiver de exercer a competência delegada de harmonia com o disposto no número anterior, dará prévio conhecimento ao Presidente da República.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 148 - II Série, de 1986/07/01)
Datas de produção 1986-06-19/1986-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/004
Localização física AG.1971/004
 
Decreto de ratificação das Emendas ao Anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para os Marítimos, de 1978, e do Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos (STCW), adotados na conferência de partes em Londres, nos dias 26 de junho a 7 de julho de 1995.
Original do Decreto n.º 42/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 23 de setembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de setembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série de 1998/10/13)
Datas de produção 1998-09-23/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/034
Localização física AG.1929/034
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas , em 16 de dezembro de 1997.
Original do Decreto n.º 43/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 249- I Série de 1998/10/28)
Datas de produção 1998-10-07/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/035
Localização física AG.1929/035
 
Decreto de ratificação da Emenda ao Art.º XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo.
Original do Decreto n.º 8/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 12 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 17 de fevereiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 49- I Série de 1998/02/27)
Datas de produção 1998-02-12/1998-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/003
Localização física AG.1929/003
 
Decreto de ratificação do Protocolo para a Repressão de Atos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adotado em 24 de fevereiro de 1988, em Montreal.
Original do Decreto n.º 22/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de junho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 137- I Série A de 1998/06/17)
Datas de produção 1998-05-27/1998-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/016
Localização física AG.1929/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação oficial Presidencial à vila de Felgueiras, realizada a convite da respetiva Câmara Municipal. Planeamento da visita; dados informativos sobre o referido concelho.
Datas de produção 1982/1982-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2248
Localização física GB.2248
 
Condecoração de empresários espanhóis pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a 16 de outubro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe os empresários. Fotografia de grupo. Cerimónia de condecoração. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 2001-10-16/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001829
Localização física Cx.14, F.052
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 19 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-19/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208164
Localização física CH.D28164