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4
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76
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.
Original do Decreto n.º 25-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1996/07/31)
Datas de produção
1996-07-24/1996-07-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/041
Localização física
AG.1912/041
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita a Trás-os-Montes, a 17 março 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2012-03-17/2012-03-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000341
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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Comunidade Portuguesa na África do Sul
Texto da mensagem endereçada pelo PR Mário Soares aos portugueses residentes na África do Sul apelando ao seu compromisso com os valores da paz, da democracia, do progresso e do desenvolvimento e incentivando os que tiverem direito de voto a exercê-lo, garantindo - também eles - o êxito desta nova e...
Datas de produção
1994-04-07/1994-04-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/034
Localização física
CC.5481/034
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Decreto de exoneração de Luiz Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça e de Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instrução Pública dos cargos que exerciam interina e respetivamente de Presidente ...
Original do Decreto n.º 17.515 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 246 - I Série de 1929/10/26)
Datas de produção
1929-10-26/1929-10-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/016
Localização física
AG.1351/016
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Alta Autoridade contra a Corrupção
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo que inclui: - Memorando, remetido ao Presidente da República, pelo Alto Comissário contra a Corrupção, Manuel da Costa Braz, em 19 de abril de 1988, relativo à proposta de revisão da Lei nº 4/83, de 2 de abril de 1983 (Controlo Público da riqueza dos titulares de cargos políticos); - Nota i...
Datas de produção
1988-04-19/1988-05-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/1805
Localização física
GB.1805
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Despachos presidenciais (1993)
Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção
1993-01-06/1993-02-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922
Localização física
AG.1922
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Ernesto Moreira dos Santos (Tenente de Infantaria)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção
1939-03-15/1940-08-29
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201645
Localização física
CH.D21645
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Telegrama do comandante do Batalhão n.º 27 da Legião Portuguesa de Faro ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1953-08-08/1953-08-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0425
Localização física
GB.502/0425
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Aureliano Anibal dos Santos Viegas (Tenente Médico)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministério da Guerra para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo (28.06.1930), termo de aceitação, decreto de concessão (01.10.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930.
Datas de produção
1930-02-17/1930-11-07
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211388
Localização física
CH.D211388
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Homenagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao presidente da Federação Portuguesa de Futebol e à Seleção de Futebol de Praia (Palácio de Belém, 15 dezembro 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-12-15/2015-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000729
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