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Decreto de exoneração, a pedido, de António de Paiva Gomes de Ministro das Colónias e nomeação de Henrique Monteiro Correia da Silva, para o mesmo cargo.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 39 - II Série, de 1925/02/16)

Datas de produção 1925-02-16/1925-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/003

Localização física AG.1347/003

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Nota da Casa Civil do Presidente da República relativa ao diploma que aprova o Estatuto Orgânico da Administração do Porto de Lisboa.

Informação de caráter interno (de autoria não identificada) dando conta das dúvidas levantadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa pelo diploma sobre a orgânica da APL e concluindo que "o projeto não pareceu merecer qualquer juízo de inconstitucionalidade que obstasse à sua promulgação".

Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/015

Localização física CC.1808/015

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Decreto de exoneração do Vice-Almirante Narciso Augusto do Carmo Duro do cargo que exercia como Comandante Chefe da Área Ibero-Atlântica [OTAN/NATO], a partir de 11 de maio de 1995.

Original do Decreto n.º 50/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série, de 1995/05/11)

Datas de produção 1995-04-10/1995-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/055

Localização física AG.1910/055

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Carta do Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição.

Original da missiva em língua polaca.

Datas de produção 2001-01-16/2001-01-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/025

Localização física CC.5131/025

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Luís Veríssimo de Azevedo (Coronel de Artilharia)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 26 de maio de 1926, rejeitada pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aprovada, com o Grau de Comendador pelo Conselho das Ordens, em 21 de setembro de 1926. O Diploma da Ordem Militar...

Datas de produção 1926-03-27/1927-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210931

Localização física CH.D210931

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Aprova para ratificação a Convenção Internacional do Ópio, assinada em Haia em 23 de janeiro de 1912

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/188

Localização física AG.0006/188

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Esquema da Cerimónia no Palácio da Ajuda no dia 7 de agosto de 1960.

Informação de Serviço emanada do Ministério dos Negócios Estrangeiros - com rasuras e correções manuscritas - especificando aspetos de protocolo para o cerimonial do banquete oferecido pelo PR em honra do Presidente do Brasil.

Datas de produção 1960-07-26/1960-07-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0177/012

Localização física CC.0177/012

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Telegrama do Conselho Geral do Grémio dos Armadores de Navios da Pesca de Bacalhau, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, apresentando saudações

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-02-26/1954-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0962

Localização física GB.502/0962

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Henrique Alves Costa (Tenente-Coronel)

Contém 1 Alvará Concessão com o Grau de Comendador, de 27 de janeiro de 1988. Decreto de Concessão, publicado em DR, n.º 80, de 6 de abril de 1988.

Datas de produção 1988-01-21/1988-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206982

Localização física CH.D26982

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Declaração do Presidente da República relativa ao reconhecimento solene da independência da República da Guiné-Bissau.

Original da declaração assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola.

Datas de produção 1974-09-10/1974-09-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1976/002

Localização física AG.1976/002

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Decreto de exoneração, a pedido, de António de Paiva Gomes de Ministro das Colónias e nomeação de Henrique Monteiro Correia da Silva, para o mesmo cargo.

Nota da Casa Civil do Presidente da República relativa ao diploma que aprova o Estatuto Orgânico da Administração do Porto de Lisboa.

Decreto de exoneração do Vice-Almirante Narciso Augusto do Carmo Duro do cargo que exercia como Comandante Chefe da Área Ibero-Atlântica [OTAN/NATO], a partir de 11 de maio de 1995.

Carta do Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição.

Luís Veríssimo de Azevedo (Coronel de Artilharia)

Aprova para ratificação a Convenção Internacional do Ópio, assinada em Haia em 23 de janeiro de 1912

Esquema da Cerimónia no Palácio da Ajuda no dia 7 de agosto de 1960.

Telegrama do Conselho Geral do Grémio dos Armadores de Navios da Pesca de Bacalhau, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, apresentando saudações

Henrique Alves Costa (Tenente-Coronel)

Declaração do Presidente da República relativa ao reconhecimento solene da independência da República da Guiné-Bissau.

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