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Data inicial

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Data final

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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3757 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PPCM n.º 198/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1995-09-11/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000079
Localização física CM.6105/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/2000, que altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000. de 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99 (que aprovou as medidas tendentes à revisão da situação dos militares que participaram na t...
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000008
Localização física CM.6107/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regulamento e taxas do Instituto Marítimo-Portuário. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000011
Localização física CM.6107/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 484/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 484/2000, relativo ao Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000009
Localização física CM.6107/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 504/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 504/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000010
Localização física CM.6107/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que altera o estatuto dos Guardas Prisionais. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000007
Localização física CM.6107/000007
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, na Direção Nacional da PSP em Lisboa, a Polícia de Segurança Pública, a 15 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, na Direção Nacional da PSP em Lisboa, a Polícia de Segurança Pública, a 15 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-15/2016-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007738
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007738
 
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