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22
21

Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3756 de 5699.
Decreto que nomeia para o cargo de Primeiro Ministro o Engº António Manuel de Oliveira Guterres.
Original do Decreto nº 198/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 25 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 249- I Série A, de 25 de outubro de 1999 - Supl.)
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/211
Localização física AG.5419/211
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de convidados.
Datas de produção 2002-11-19/2002-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/001
Localização física GB.5675/001
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), a 19 de outubro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-19/2012-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004505
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044505
 
A Secretária-Geral da Conferência Ibero-Americana, Rebeca Grynspan é recebida, em audiência no Palácio de Belém, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 24 maio 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-05-24/2016-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007637
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007637
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu, em audiência coletiva, os representantes de Associações e Federações Académicas do país, no Antigo Picadeiro Real, a 11 de abril de 2021
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-04-11/2021-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008188
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008188
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Arcebispo Secretário da Congregação dos Bispos, Manuel Monteiro de Castro, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a condecoração com a Grã-Cruz da Ordem de Santiago da Espada, por ocasião da visita do Papa Bento XVI a Portugal, no passado mês de maio, que recebeu da Em...
Datas de produção 2010-10-07/2010-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6245/000007
Localização física GB.6245/000007
 
Expediente relativo a assuntos no âmbito da Ordem da Liberdade: contacto com artistas plásticos para projeto de insígnias e respetivas respostas; listas de individualidades propostas para agraciamento ou já condecoradas.
Datas de produção 1978-02-27/1986
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/3932
Localização física CH.3932
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Quintino Nunes, de 42 anos de idade, no processo nº 511/94 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal.
Original do Decreto nº 235-I/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/261
Localização física AG.5419/261
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Emanuel Santos Semedo, de 29 anos de idade, no processo nº 218/96 do Tribunal de Círculo e de Comarca de Vila Real.
Original do Decreto n.º 235-R/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/269
Localização física AG.5419/269