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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56160 resultados. Página 3755 de 5616.
Sessão solene de aprovação do texto final da Constituição Política Portuguesa pela Assembleia Constituinte, com a presença do Presidente da República Francisco Costa Gomes.

Documento simplesSessão solene de aprovação do texto final da Constituição Política Portuguesa pela Assembleia Constituinte, com a presença do Presidente da República Francisco Costa Gomes.

Fotografia a preto e branco (nº 75) de autoria e origem desconhecidas.
Datas de produção 1976-04-02/1976-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/022.1
Localização física GB.0529/022.1
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Costa Gomes, por ocasião da sessão solene de aprovação do texto final da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 2 de abril de 1976.

Datas de produção 1976-04-02/1976-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/022
Localização física GB.0529/022
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Costa Gomes, por ocasião da ratificação do novo acordo entre as Forças Armadas e os representantes dos Partidos Políticos

Datas de produção 1976-02-26/1976-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/019
Localização física GB.0529/019
 
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Documento simplesParecer n.º 2/88 - (Assunto: Nota n.º 51/88 do Chefe da Casa Civil)

Parecer do Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança, relativo à pretensão do Presidente da República [Mário Soares] condecorar a D. Emília Maria da Costa Cabral da Costa de Macedo.
Datas de produção 1988-09-27/1988-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/002
Localização física AG.5459/002
 
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Decreto de nomeação do Dr. João Mota Pereira de Campos, do Dr. João Augusto Dias Rosas e do Eng.º António Alves de Carvalho Fernandes, respetivamente, nos cargos de Secretários de Estado da Agricultura, do Comércio e e da Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. João Mota Pereira de Campos, do Dr. João Augusto Dias Rosas e do Eng.º António Alves de Carvalho Fernandes, respetivamente, nos cargos de Secretários de Estado da Agricultur...

Original do Decreto n.º 43.651 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/009
Localização física AG.1399/009
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de abertura das comemorações do centenário da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de abertura das comemorações do centenário da República, no Porto, em 31 de janeiro de 2010.
Datas de produção 2010-01-31/2010-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6197/000005
Localização física GB.6197/000005
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão solene de abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de janeiro de 2010.
Datas de produção 2010-01-27/2010-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6197/000004
Localização física GB.6197/000004
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Dinis Abdel Keita no Proc.º n.º 1803/89 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-O1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/037
Localização física AG.0783/037
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2009, no Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de janeiro de 2009.
Datas de produção 2009-01-27/2009-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000003
Localização física GB.6193/000003
 
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Carta do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, dirigida ao Presidente da República, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, agradecendo, na sequência de convite formulado, a sua disponibilidade para estar presente e proferir uma conferência por ocasião da realização do ciclo de conferências do Porto "30 anos do 25 de Abril: Portugal e o Futuro", no dia 29 de janeiro, no Edifício da Alfândega do Porto.

Documento simplesCarta do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, dirigida ao Presidente da República, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, agradecendo, na sequência de convite formulado, a sua disponibilid...

Datas de produção 2004-01-06/2004-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5143/006
Localização física CC.5143/006
 
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