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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3748 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Cássio Nunes, no Proc.º n.º 135/80 do Tribunal Judicial da Comarca de S.Vicente, reduzida, por indulto, em 4 meses e sete dias de pri...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 74-J/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/026
Localização física AG.0773/026
 
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Decreto de exoneração do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças e do Major de Engenharia Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Ministro das Obras Públicas e Comunicações, da gerência interina dos negócios dos Ministérios da Marinha e da Guerra, respetivamente.

Documento simplesDecreto de exoneração do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças e do Major de Engenharia Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Ministro das Obras Públi...

Original do Decreto n.º 26.337 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 21 - I Série, de 1936/02/05)
Datas de produção 1936-02-05/1936-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/009
Localização física AG.1359/009
 
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Documento simplesInformação de António Dornelas para D. Maria José Ritta sobre Voluntariado.

Notas para preparação da reunião com Acácio Catarino (Assessor do PR) sobre a questão do voluntariado social e texto de "reflexão" com sugestões para intervenções futuras da esposa do Presidente da República na área da Prevenção Social.
Datas de produção 1997-02-25/1997-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2352/002
Localização física CC.2352/002
 
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Documento compostoVisita de Sua Excelência o Presidente da República a Macau e à República Popular da China - 17 de Fevereiro a 2 de Março 1997

Dossier preparatório (conjunto de documentos não datados) elaborado pela Casa Militar no sentido de levar ao conhecimento do Presidente da República, Jorge Sampaio elementos de informação relativos a aspetos de formalidades protocolares (Guarda de Honra) e de Segurança (Forças de Segurança) durante ...
Datas de produção 1997-02/1997-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3877
Localização física CM.3877
 
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Documento compostoJoão Braz de Oliveira (Coronel de Artilharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 de janeiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930; - duas propostas de condecoração com o Grau de Gra...
Datas de produção 1930-01-24/1944-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209178
Localização física CH.D29178
 
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Documento compostoCarlos Teodoro da Costa (Capitão-de-Mar-e-Guerra, Engenheiro, Construtor Naval)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931; - uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 27 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1...
Datas de produção 1931-04-08/1954-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209289
Localização física CH.D29289
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Almoçageme e Parque Expo, a 16 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-16/2001-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5960/000021
Localização física GB.5960/000021
 
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Decreto de dissolução da Assembleia Nacional e fixando o dia 18 de novembro de 1945 como data para realização da eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto de dissolução da Assembleia Nacional e fixando o dia 18 de novembro de 1945 como data para realização da eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto n.º 34.972 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, pelo Ministro da Guerra, Júlio Botelho Moniz e pelo Ministro da Marinha, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicad...
Datas de produção 1945-10-06/1945-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1371
Localização física AG.1371
 
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Documento simplesTelegrama enviado por Silva Ribeiro, de Bruxelas, com o texto "Poupe-nos (a) vergonha (de) ser governados por militares como qualquer republiqueta sul americana"

Datas de produção 1968-09-25/1968-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0522/009
Localização física GB.0522/009
 
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Documento simplesDecreto de anulação do Decreto publicado no D.R. de 26 de dezembro de 1978, que colocou o Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca], Francisco Ramos da Costa na situação de disponibilidade, por ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 75 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1980/09/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-08-04/1980-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/022
Localização física AG.0762/022
 
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